As férias dos deputados terminaram e arranca a próxima sessão legislativa nesta quarta-feira, 6 de setembro. O Jornal Económico falou com um politólogo e os partidos que apontaram a saúde, a educação, os impostos e a habitação como temas em destaque para o regresso ao Parlamento.
Segundo o politólogo José Palmeira, “há dois que são recorrentes, sobretudo tendo em vista que que coincide com o início do ano letivo, que são as questões da educação com as greves dos professores”, mas também as questões “relacionadas com a saúde”.
“A esses dois somamos a questão da habitação e no início do ano letivo tem significado devido aos estudantes do ensino superior que estão deslocados e procuram casa”, referiu José Palmeira.
No que diz respeito à atuação da oposição, o especialista apontou que a “oposição está muito agarrada à agenda mediática da conjuntura e vai procurar cavalgar alguns problemas que possam acontecer”.
Da parte dos partidos, no PSD, o deputado Hugo Carneiro explicou que a primeira prioridade no regresso ao Parlamento “tem que ver com os impostos, nomeadamente IRS”.
“Esse debate vai acontecer no dia 20 e em cima da mesa estarão um conjunto de propostas do PSD nomeadamente a redução do IRS em mil duzentos milhões já em 2023, isto porque à custa da inflação o Governo está a arrecadar muito mais receita do que aquela que tinha estimado no Orçamento do Estado”, explicou Hugo Carneiro.
Além desta redução no IRS, o PSD tem ainda “outras propostas relacionadas com o IRS a entrar em vigor a partir de 2024 como é o caso do IRS jovem até 15%”.
A par com o IRS, o PSD demonstrou ter outra preocupação relacionada com a Habitação.
“O governo decidiu seguir um caminho que mereceu a censura do Presidente e o PS veio insistir dizendo que vai voltar a aprovar a proposta. Aquele diploma não vai resolver nenhum problema na habitação”, frisou Hugo Carneiro.
A saúde não fica de fora das prioridades do PSD no regresso ao Parlamento. De acordo com o social democrata “há muita indefinição daquilo que o Governo quer para a saúde”. “O ministro muitas vezes vai para a rua prometer mundos e fundos, mas aquilo que constatamos é que os problemas continuam por resolver”, sublinhou Hugo Carneiro.
Na lista de preocupações e prioridades do PSD surge também a educação. “Temos um problema grave: a quantidade de professores que vão sair do sistema”, recordou.
Do lado dos liberais, o líder do grupo parlamentar, Rodrigo Saraiva, explicou que “na segunda sessão legislativa vai manter o registo da Iniciativa Liberal tal como na primeira sessão que é continuar a fazer oposição com posição”. “Isto significa que continuaremos a escrutinar”, sublinhou.
Rodrigo Saraiva antecipou ainda que a IL vai continuar a “apresentar reformas estruturais”. “Já o fizemos desde que chegamos ao parlamento relativamente ao IRS e para esta sessão legislativa iremos fazer na saúde, através da proposta da nova lei de bases da saúde que já submetemos”, frisa.
Os liberais vão ter ainda outro foco, que “que é a questão da introdução do círculo de compensação no sistema eleitoral como já anunciamos nas jornadas parlamentares”.
À esquerda, a presidente do grupo parlamentar do PCP, Paula Santos, frisou que a intervenção dos comunistas estará virada para “as questões dos salários, da pensões, das questões que se prendem com o combate à especulação e o controlo e regulação de preços”.
O PCP vai particularizar também “as questões do SNS, da escola pública, mas também as questões em torno da habitação”.
Os trabalhos do parlamento irão recomeçar em 6 de setembro com uma conferência de líderes às 10h30 e, depois, uma reunião da comissão permanente com declarações políticas, às 15h00.
No dia 15 daquele mês, realiza-se a primeira sessão plenária da próxima sessão legislativa, às 10h00, com um “debate temático acerca do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, uma evocação do centenário do nascimento da poeta Natália Correia e votações.
