Pela primeira vez na história, a Região Autónoma da Madeira viu um governo de coligação (PSD/CDS-PP) a governar a região (2019 e 2023). Depois do Governo ter sobrevivido toda a legislatura, PSD e CDS-PP coligam-se para as eleições regionais, marcadas para 24 de setembro, procurando atingir a vitória e repetir a governação da Região Autónoma da Madeira.
Em entrevista ao Jornal Económico, o líder do CDS-PP Madeira, Rui Barreto, integrado nas listas da coligação, que será liderada pelo atual presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, diz que o papel do CDS-PP, dentro desta coligação, será o mesmo que teve no Governo Regional. Ou seja, vai continuar a ser um farol de estabilidade.
Com as sondagens a darem a vitória do PSD/CDS-PP nas eleições regionais, mas por outro lado a apontarem vários caminhos para a governabilidade da Região, Rui Barreto é claro quando refere que a coligação quer evitar que aconteçam casos como o da "continental geringonça, de esquerda e de extrema esquerda" (PS, PCP e BE), ou que partidos que "não têm história, memória ou maturidade política coloquem em causa a evolução autonómica", tal como aconteceu nos Açores.
Rui Barreto volta a vincar a importância da Madeira ter estabilidade e as consequências que a Região poderia enfrentar num cenário de instabilidade política.
Nesta entrevista Rui Barreto aborda ainda a sua passagem pelo Governo Regional da Madeira como secretário regional da Economia. Durante a sua governação a energia foi um dos seus pelouros. Nesse sentido, é discutido o hidrogénio verde. tendo em conta que a Região terá financiamento europeu para esta área.
A coligação assume como objetivo vencer as eleições. O que o leva a acreditar que é possível atingir essa meta?
A firmeza da liderança, o foco nos objetivos e a força do coletivo. Fomos um governo com sentido e um sentido. Traçamos uma rota da qual nunca nos desviámos, pois não permitimos que as excitações momentâneas, as modas das redes sociais, a pressa excessiva, servissem para desestabilizar. Enfrentámos juntos a maior crise sanitária, social e económica de que há memória. Conseguimos superar as adversidades porque houve liderança e coesão. Estivemos sempre lado a lado com as populações. Pedimos 458 milhões de euros de empréstimo, ao qual o Estado negou dar aval para manter o tecido social, as empresas e seus trabalhadores.
Conseguimos nestes quatro anos baixar os impostos todos os anos e já temos a menor fiscalidade para as empresas, porque valorizamos o investimento privado e a criação de riqueza e emprego – o melhor programa social que conheço. Temos a maior população empregada de sempre, mais de 127.400 pessoas.
Quando olhámos para a Madeira e para o país, vemos a diferença. Vemos um país continuamente mergulhado na instabilidade, apesar da maioria absoluta, da qual o PS não sabe fazer uso. Um país no qual os médicos estão na rua, os enfermeiros estão na rua, os professores estão na rua, o descontentamento campeia entre grande parte da população, que assiste a um aumento de impostos disfarçado, a um sistema de saúde em rutura, com maternidades a fechar, sem capacidade para assistir os mais pobres, que são aqueles que mais utilizam o sistema nacional de saúde. Um país com um sistema de transportes nas cidades que às vezes funciona, às vezes não, que, todos os anos, perde competitividade face aos parceiros da União Europeia, sobretudo aqueles que vieram da Europa de leste e que partiam, ainda há poucos anos, de um patamar muito inferior ao nosso. Na Madeira o cenário é oposto.
Que papel é que o CDS-PP vai desempenhar nesta coligação?
O CDS-PP é um valor seguro. Foi estável, não teve medo de correr riscos e de improvisar quando as situações exigiam. Foi competente, soube ouvir, ceder, partilhar e trabalhar pelo coletivo. Se pudesse utilizar uma imagem para ilustrar aquele que foi o papel do CDS-PP, utilizaria a imagem de um farol, porque o CDS-PP foi, efetivamente, um farol de estabilidade, uma referência.
Para que a coligação funcionasse como funcionou, não posso deixar de elogiar o papel do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e dos restantes membros do Governo, e dos dois grupos parlamentares da maioria na Assembleia Legislativa da Madeira. A capacidade que todos tivemos para esbater naturais tensões, para resolver as diferenças internamente, olhos nos olhos, para pôr, sempre em primeiro lugar, os cidadãos da Madeira e do Porto Santo e os seus interesses, foi o segredo do sucesso desta coligação.
O papel do CDS-PP manter-se-á inalterável, ou seja, continuaremos a colocar, adiante dos interesses partidários, o crescimento e desenvolvimento da autonomia, o crescimento sustentável da Região Autónoma da Madeira, os interesses dos madeirenses e porto santenses, trabalhando com o nosso parceiro de forma a continuar a mostrar que o CDS-PP é confiável, é capaz, é competente. Queremos continuar a ser um farol de estabilidade.
Dentro do programa eleitoral que será proposto pela coligação quais foram as reivindicações e o input que o CDS-PP teve?
Os trabalhos internos dos partidos estão concluídos e acertados entre as partes. Após as eleições, se as vencermos, certamente que PSD e CDS-PP sentar-se-ão à mesa e trabalharão sobre o programa de governo. Aquilo que me interessa não é saber se a proposta "a" ou "b" é do CDS-PP ou do PSD. Aquilo que me interessa é perceber se é positiva para a Madeira e para o Porto Santo. Será sempre esse o espírito que norteará a presença do meu partido nesta coligação. Aliás, não me parece que, durante a vigência deste Governo, tenha visto, alguma vez, o CDS-PP em "bicos de pés" para dizer que uma qualquer proposta era sua. Não. As propostas foram, são e serão do Governo no seu todo.
As sondagens têm ido em várias direções. Está em aberto a possibilidade de serem necessários entendimentos pós-eleitorais para assegurar uma maioria no parlamento. O CDS-PP tem, ou vai traçar, alguma linha que não possa ser ultrapassada relativamente a esta matéria?
Não falo sobre cenários. Falo sobre aquilo que vejo, sobre aquilo que sei e sobre aquilo quer conheço. O que vejo, hoje, são dois partidos empenhados em ganhar as eleições. Dois partidos que se orgulham do trabalho feito nos últimos quatro anos e que querem continuar a fazer mais, a fazer melhor. Dois partidos que se propõem evitar que na Madeira, aconteçam casos como o da continental geringonça, de esquerda e de extrema esquerda, ou que partidos que não têm história, memória ou maturidade política coloquem em causa a evolução autonómica, o crescimento integral da Madeira e do Porto Santo, criando crises infantis, como fizeram nos últimos quatro anos, nos Açores.
Esse é o nosso principal papel nestas eleições, ou seja, dizer bem claro, aos madeirenses que nada têm a ganhar com a instabilidade política, pelo contrário: a estabilidade é a garantia de que na Madeira, não se passa aquilo que se está a passar no continente e que sumarizei anteriormente nesta entrevista.
Para o CDS-PP faz sentido um bloco central que assegure a governabilidade da Madeira?
Para o CDS-PP, faz sentido que a coligação que integra, "Somos Madeira", vença as eleições com um resultado que permita manter o rumo de estabilidade que vimos seguindo.
Para si faz sentido que o CDS-PP esteja num governo minoritário, ou só admitem governar com maioria absoluta?
Acredito numa maioria absoluta da coligação Somos Madeira.
Que balanço é que faz da passagem do CDS-PP pelo Governo da Madeira nesta legislatura que agora termina?
O CDS-PP mostrou que é um enorme fator de estabilidade política e por isso, de confiança. Estou também absolutamente convencido - embora esse julgamento deva ser feito pelos madeirenses e portosantenses, nas eleições de 24 de setembro - de que os quadros do CDS-PP que integraram o Governo mostraram competência, capacidade de fazer e capacidade para defender o interesse público sempre em primeiro lugar.
Para o partido, estar no Governo foi um teste, que passámos, representou a possibilidade de darmos corpo a muitas das coisas que defendíamos na oposição. Representou a demonstração de que o CDS-PP é, de facto, de confiança. É, contudo, fundamental que os madeirenses, a 24 de setembro, julguem o passado recente, mas votem também com uma perspectiva de futuro. O CDS-PP continuará ao serviço da Madeira e do Porto Santo.
Na anterior legislatura foi secretário regional da Economia. Uma das áreas que tem estado na agenda mediática é a energia. A Madeira terá financiamento europeu para implementar uma estratégia para o hidrogénio verde e já teve consultores europeus na Região a delinear essa estratégia. Existem desenvolvimentos nesse processo? E quando é que a Madeira pode começar a beneficiar dessa estratégia para o hidrogénio verde?
O sector energético no Arquipélago da Madeira é caracterizado por uma alta dependência do consumo de combustíveis fósseis, os quais são importados em sua totalidade, gerando uma alta dependência do exterior. Como figura de orientação, salientamos que o sector dos transportes terrestres é o sector que apresenta a maior procura de energia final da Região Autónoma da Madeira (48,7 %). Esta situação representa uma grande ameaça que é inevitavelmente agravada pela crise energética atual, a insularidade e o afastamento das ilhas das redes energéticas da Europa continental.
Em dezembro de 2020, o Conselho Europeu reafirmou o seu compromisso relativamente à transição ecológica da União Europeia e estabeleceu uma nova meta vinculativa que consiste numa redução interna líquida de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030, em comparação com os valores de 1990.
O hidrogénio verde poderá ser um vetor que potenciará a transformação do sistema energético do arquipélago da Madeira, uma vez que poderá ser gerado através do processo de eletrólise, para o qual apenas água e energia elétrica são necessárias.
A estratégia de desenvolvimento do hidrogénio verde (produzido a partir de fontes renováveis), pretende desenvolver cadeias de valor inovadoras que contribuam para os seguintes objetivos:
- Reduzir a dependência energética, promovendo a descarbonização e as energias renováveis no setor dos transportes terrestres; Reduzir as emissões locais de poluentes e de gases de efeito estufa (GEE); Potenciar a criação de emprego e novos nichos de negócio associados à cadeia de valor do hidrogénio verde.
Na sequência da participação da Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, num projeto de assistência técnica especializada da Comissão Europeia com o objetivo de implementar uma Estratégia para a introdução do Hidrogénio Verde na Região Autónoma da Madeira, associado a um projeto piloto, através da iniciativa “Clean Hydrogen Partnership”, no âmbito do Programa Horizonte Europa, a iniciativa encontra-se em fase de projeto da respetiva estratégia, nomeadamente no estudo dos vários cenários para a melhor solução de produção de energia renovável necessária para a posterior produção de H2V.
Outro assunto que tem sido discutido são os biocombustíveis. Esta área tem interesse para a Madeira? Podem existir incentivos para o investimento neste tipo de combustíveis?
Publicamos o Decreto Legislativo Regional para permitir a Produção de Energia Elétrica através do aproveitamento da Biomassa na Região Autónoma da Madeira. O Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/M de 4 de agosto estabeleceu o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira. O Governo preparou as bases para que seja possível às entidades regionais que tenham responsabilidades de exploração de Biomassa, que possam valorizar esse recurso através do vetor energético.
Como classificaria a sua passagem pela secretaria da Economia?
Tenho orgulho no trabalho feito pela Secretaria Regional de Economia. Executámos 94% do programa de Governo na aérea da Economia. Enfrentámos uma pandemia que resultou na contração de 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região em 2020, quase o dobro da crise registada entre 2011 e 2013, e conseguimos encontrar formas de apoiar as empresas, linhas de apoio que foram, até, elogiadas pelo Governo da República. Estamos a crescer consecutivamente há 25 meses, com todos os indicadores económicos no verde. Ouvimos as empresas e as associações que elas integram e muitas das soluções que encontrámos foram feitas em parceria com elas.
Executámos a estratégia do programa de Governo, em conjugação com outras Secretarias Regionais, para o crescimento do sector das novas tecnologias e os números recentemente divulgados pelo presidente do Governo Regional, e aos quais eu também me referi publicamente, é enorme, contribuindo também para diversificar a economia regional.
Orgulho-me do programa Nómadas Digitais, que colocou a Madeira no mapa enquanto um dos destinos do mundo mais apetecíveis para profissionais que trabalham de forma remota. Orgulho-me de ter lançado e concluído o Concurso Público Internacional para os transportes terrestres que, nos próximos anos, mudará radicalmente o sistema de transportes terrestres na Madeira, garantindo maior mobilidade, com maior qualidade. Orgulho-me de ter contribuído para resolver o diferendo que, há anos, oponha os Portos da Madeira ao operador portuário que, pela primeira vez, pagará ao erário público taxas pelo uso da infraestrutura.
Concluímos o trabalho legislativo na aérea da energia e lançamos as bases para uma maior produção de energia renovável com vista a garantir autonomia energética na Região. Orgulho-me do trabalho feito por todas as equipas do universo da Secretaria de Economia. Orgulho-me por ver as empresas da Madeira, na generalidade, mais resilientes do que eram há quatro anos, sendo que o mérito deve ser atribuído, na íntegra aos empresários da Madeira e dos trabalhadores da Madeira que sabem que podem e poderão continuar a encontrar quem os oiça e quem tente colaborar para que cresçam, para que paguem melhores salários, para que os trabalhadores tenham maior segurança, mais acesso à formação e à progressão profissional.
No caso do CDS-PP voltar a marcar presença no Governo da Madeira vai continuar como secretário da Economia, ou este é um assunto que não foi discutido pela coligação?
Já o disse várias vezes: eu sou candidato a deputado. É isso que, até 24 de setembro, todos seremos, quer os elementos do CDS-PP, quer os elementos do PSD que compõem as listas.
Existem outras áreas da governação que o CDS-PP vai reivindicar?
Vamos procurar ganhar as eleições. Serão os madeirenses e portosantenses que decidirão se querem que a coligação "Somos Madeira" continue a governar, mantendo o rumo de estabilidade que tanto tem beneficiado a nossa Região.
É possível que o CDS-PP ganhe maior peso no Governo Regional, caso chegue à governação?
O CDS-PP tudo fará, com o PSD, para ganhar as eleições. É nisso que estou focado.
