Licenciado em Direito pela Universidade NOVA de Lisboa, Ravi Pereira foi assessor no Tribunal Constitucional entre 2009 e 2016 e exerceu funções de provedor-adjunto de Justiça entre 2022 e 2026. Foi investigador convidado na Yale Law School, no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional e na Universidade Humboldt de Berlim. Lecionou também na Universidade Católica Portuguesa.
Mariana Sacadura Cabral já exercia o cargo de subdiretora em regime de substituição. Licenciada e mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, é doutoranda em Direito da União Europeia e da Concorrência na Católica. Trabalhou na advocacia e na consultoria jurídica, foi perita externa do Parlamento Europeu entre 2017 e 2021 e passou por vários gabinetes governamentais, incluindo o do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 2024 e 2025. Em 2008, recebeu o Prémio Jacques Delors na área jurídica.
O CEJURE presta assessoria jurídica ao Governo e a serviços da Administração Pública, participa na elaboração de legislação e pode representar o Estado em tribunal. Cabe-lhe ainda harmonizar entendimentos jurídicos entre serviços. A reforma de 2024 procurou reforçar a capacidade técnica da Administração Pública e reduzir o recurso à contratação externa de serviços jurídicos.
Ravi Pereira assume direçãodo CEJURE
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Ravi Afonso Pereira foi nomeado diretor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE) e Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim assume a subdireção. As nomeações constam de uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 2 de novembro.
