Os deputados foram de férias e agora resta tirar conclusões sobre aquela que foi a atividade parlamentar ao longos destes últimos meses. Dos 867 projetos lei debatidos e votados, apenas 54 foram aprovados em votação final global. Além do PS, a Iniciativa Liberal foi o partido que mais projetos lei viu serem aprovados (nove) e ao Jornal Económico o líder do grupo parlamentar disse que o número reflete a "eficácia liberal".
"A Iniciativa Liberal desde que chegou ao Parlamento não apenas nesta legislatura, mas já na anterior com um deputado único tem centrado a sua atividade naquilo que designamos como escrutínio à alternativa, isto significa que cumprimos as grandes missões de um grupo parlamentar", disse ao JE Rodrigo Saraiva.
No entanto, não foi fácil para a IL ter as suas propostas aprovadas, sendo que das 92 propostas entradas no Parlamento apenas 9 tiveram luz verde do PS. Juntamente com o PS, que deu entrada de 27 projetos lei e teve aprovação de 16 medidas, também o PSD ajudou a IL a viabilizar algumas propostas. Os sociais democratas deram entrada de 58 projetos e tiveram sete aceites.
Existiram "muitas recusas, muitos chumbos e depois o PS foi repescar algumas das coisas que afinal fazem sentido. Quase que é preciso envergonhar o Partido Socialista no espaço público para terem vergonha e aprovarem propostas", descreveu Rodrigo Saraiva.
Na perspectiva do liberal, o partido, enquanto oposição, "apresenta propostas concretas para os problemas dos portugueses, demonstrando assim que existe uma visão alternativa seja através de propostas para resolver algum problema pontual ou conjuntura, seja de apresentar propostas de reformas estruturais".
"Como estamos a fazer agora com o anúncio da sua saúde, uma nova lei de bases da saúde, mas também ao nível da fiscalidade na baixa de impostos e na simplificação fiscal", detalhou.
Quanto às medidas que foram aprovadas, Rodrigo Saraiva afirmou que "são de propostas muito concretas para tentarmos simplificar aquilo que é o dia-a-dia dos portugueses e também das empresas". "Temos a questão das multas das SCUT, onde estamos a resolver problemas concretos de milhares de portugueses por causa de uma multa de cêntimos tinham problemas de multas de milhares de euros", recordou.
Rodrigo Saraiva sublinhou ainda um projeto do qual o partido "se orgulha muito" que foi o "fim da obrigatoriedade de tentativa de conciliação em caso de divórcio de vitimas de violência domestica".
Apesar da IL ter sido o partido com mais projetos leis aprovados, não foi o partido que mais propostas deu entrada. Esse lugar vai para o Chega e PAN, ambos com 169 projetos leis e zero e seis aprovadas respetivamente. Segue-se o PCP com 153 propostas entradas e três aprovadas, o BE que submeteu 128 projetos lei e viu quatro a receberem luz verde.
Até ao dia 20 de julho de 2023 foram apresentadas 974 iniciativas legislativas e transitaram 9 iniciativas da Legislatura anterior. Das 106 iniciativas aprovadas em votação final global, 51% correspondem a projeto lei e 49% a proposta de lei.
