O PSD vai propor o advogado Luís Pais Antunes para presidente do Conselho Económico e Social (CES), numa iniciativa consensualizada com o PS, confirmaram ao Jornal Económico (JE) fontes dos grupos parlamentares dos dois partidos.
A eleição realiza-se a 19 de junho e obriga à aprovação por uma maioria qualificada de dois terços dos deputados. PSD (78 deputados), PS (78) e CDS-PP (2) garantem mais quatro mandatos dos que os necessários para a eleição.
Em contrapartida, o PS escolherá o próximo provedor de Justiça, que sucederá a Maria Lúcia Amaral, cujo mandato termina no próximo ano.
Fonte parlamentar socialista disse ao JE que o PS se limitou a seguir a tradição de o maior partido indicar o nome para a presidência do CES, enquanto o segundo mais votado aponta quem se candidata à Provedoria de Justiça.
A reeleição da atual provedora, Maria Lúcia Amaral, foi proposta pelo PSD, na altura presidido por Rui Rio, em 2021, quando o PS era governo.
Luís Pais Antunes é advogado, 67 anos, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e foi sócio da PLMJ por 25 anos, os últimos oito como managing partner, até terminar a carreira na sociedade de advogados, em 2022, como previsto nos estatutos, que determinam a cessação de funções dos sócios no final do ano em que completam 65 anos.
Foi deputado na Assembleia da República e secretário de Estado do Trabalho e Adjunto e do Trabalho, entre 2002 e 2005, nos governos de José Manuel Durão Barroso e de Pedro Santana Lopes.
Foi, também, diretor-geral de Concorrência e Preços, de 1994 a 1996.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Pais Antunes foi secretário de Estado entre 2002 e 2005 em dois governos chefiados por José Manuel Durão Barroso e por Pedro Santana Lopes.
Neste momento, a socióloga Sara Falcão Casaca preside ao CES de forma interina desde fevereiro, depois de Francisco Assis ter renunciado ao seu mandato para se candidatar a deputado pelo PS nas últimas eleições legislativas.
Francisco Assis esteve à frente do CES desde julho de 2020. Na primeira vez, em 2020, foi eleito com votos favoráveis de 170 deputados. Em abril de 2022, foi reeleito para um segundo mandato com 192 votos favoráveis.
De acordo com a Constituição da República, "o CES é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social, que participa na elaboração das propostas das grandes opções e dos planos de desenvolvimento económico e social".
