As propinas relativas à frequência dos segundo e terceiro ciclos de formação são livremente fixadas pelas instituições de ensino superior (IES), com exceção dos chamados mestrados integrados, diz a Lei de Bases do sector. As propinas destes últimos, bem como as das licenciaturas são fixadas pelo Governo/Parlamento. Neste texto olhamos para propinas cujo preço é estabelecido pelas IES.
Propinas continuam congeladas em atropelo da autonomia universitária
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Nestes cursos, o valor das propinas é fixado pelas Instituições, mas foi congelado pela AR na pandemia. Proposta de OE2024 mantém a situação. Reitores alertam para as consequências.
