Afinal, quando começa a recuperação do tempo de serviço para os professores? Esta é uma das incógnitas da equação nas negociações com o Estado. A outra, a do tempo que vai demorar a fazer-se.
As negociações entre os 12 sindicatos dos professores e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, liderado por Fernando Alexandre, arrancam esta sexta-feira, após um primeiro encontro exploratório a 19 de abril. Nessa altura, o ministro apontou o ponto de partida da recuperação em 2024, terminando no prazo da legislatura. “Pensamos que é importante que haja de facto uma parte que seja devolvida já este ano”, disse. Porém, dias depois, no Parlamento, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, saltou uma página no calendário, afirmando que o cumprimento das “medidas essenciais” teria início em 2025 e nelas incluiu expressamente “a reposição do tempo dos professores”.
“Em que ficamos? Quem falou verdade?”, questiona Mário Nogueira, secretário-geral da maior estrutura sindical, a FENPROF. Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, põe água na fervura, reiterando que o interlocutor dos sindicatos dos professores é o ministro da Educação. “É essa versão na qual queremos acreditar”, diz.
Dos mais de nove anos congelados inicialmente foram recuperados pelos professores até agora apenas dois anos, nove meses e 18 dias. Faltam, portanto, seis anos, seis meses e 23 dias. Em quanto tempo vai ser feito? - É justamente isso que está em negociação. Todos os dias contam, como se vê nas propostas dos sindicatos. ASPL, FENEI, FEPECI, FENPROF, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e S.T.O.P. têm propostas que vão desde os dois até aos quatro anos, mais realistas uns do que outros.
A FENPROF quer o processo resolvido em três anos, à média de 33% ao ano. Para a FNE, a fórmula a aplicar “não pode ser inferior a 30%” ao ano. SNPL defende ao JE que “o tempo deve ser distribuído por três anos, sendo 730 dias nos dois primeiros e 933 dias no último ano”. ASP diz ao JE que quer a recuperação “em três anos civis: 2024, 2025 e 2026”. Júlia Azevedo, presidente do SUPE, avança uma proposta de recuperação de 25% ao ano, para que todo o tempo de serviço possa ser devolvido dentro da atual legislatura. Menos realista, o STOP quer uma recuperação em apenas dois anos, ou seja, 50% em cada ano.
Professores reafirmam quetempo de serviço é para começar a recuperar já
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Educação: Sindicatos querem compromisso de Fernando Alexandre de que reposição arranca este ano e não em 2025 como disse o ministro das Finanças. Negocições começam esta sexta-feira.
