Depois de o brasileiro Banco Master ter retirado a proposta de compra do BNI Europa e de o Banco Central Europeu (BCE) ter autorizado a venda do Banco Atlântico Europa ao chinês Banco Well Link, restam dois processos de venda de bancos de média/pequena dimensão em aberto: a venda do EuroBic ao Abanca e do Banco Português de Gestão (BPG) aos chineses do Vcredit.
O Jornal Económico sabe que, quer o pedido de aquisição do controle do EuroBic, quer o pedido de compra do banco da Fundação Oriente, o BPG, ainda não entraram oficialmente no Banco de Portugal para a respectiva autorização do BCE.
O BCE, questionado sobre se ambos os processos já estavam completos e remetidos para aprovação de aquisição de participação qualificada, respondeu que não comenta casos individuais.
Segundo a lei, quem pretenda deter participação qualificada numa instituição de crédito deve comunicar previamente ao Banco de Portugal o seu projeto, que notifica o BCE e que decide com base no parecer do banco central local.
A pressão para que a venda do EuroBic se concretize num prazo razoável tem vindo a aumentar, pois o banco precisa de cumprir as exigências de regulação que vão ser impostas a partir de 2024.
O Abanca continua a negociar a compra do EuroBic a Isabel dos Santos e ao seu sócio Fernando Teles. “Presentemente, o processo de alienação envolve apenas o grupo bancário Abanca”, indica o relatório e contas do ano passado.
“De acordo com as informações recebidas, as entidades intervenientes encontrar-se-ão numa fase final de negociações, procurando assegurar a existência das condições formais necessárias à concretização da transação”, é dito no documento. Isabel dos Santos, que através de duas empresas controla uma participação 42,5% do capital, tem os direitos sobre esta participação congelados pela justiça angolana (com a colaboração portuguesa), estando proibida de receber dividendos.
A venda do EuroBic é tida como essencial. “A concretização da alienação das participações sociais assume uma dimensão estrutural para o futuro do EuroBic”, refere o documento do EuroBic.
Já a venda do Banco Português de Gestão, o jornal Eco avançou que a Fundação Oriente vendeu a instituição à financeira chinesa Vcredit por mais de 20 milhões de euros, um montante que, dependendo de variáveis de desempenho, pode alcançar os 35 milhões de euros. A operação exige luz verde do Banco Central Europeu (BCE).
Tal como o Jornal Económico avançou, depois de várias tentativas de venda do banco, a Fundação Oriente chegou a acordo com o grupo cotado na bolsa de Hong Kong, a Vcredit Holdings Limited. Mas o JE sabe que formalmente o pedido ainda não chegou ao BdP/BCE.
Relação banca angolana e portuguesa com diferentes desfechos
A relação entre a banca portuguesa e angolana tem vindo a sofrer evoluções. Por exemplo, o BPI pôs à venda a participação de 48,1% que detém no Banco de Fomento de Angola (BFA) mas acabou a suspender a venda. O banco português, detido pelos catalães do CaixaBank, terá justificado a suspensão com as condições de mercado, nomeadamente a depreciação do kwanza, a divisa angolana.
Esta segunda-feira foi a vez do Banco Montepio revelar que vendeu 29,22% do Finibanco Angola ao Acess Bank. Esta transação segue outra que ocorreu em julho, onde o Banco Montepio vendeu 51% do capital do Finibanco Angola ao mesmo comprador, o nigeriano Access Bank, pelo equivalente a 17,2 milhões de euros.
Com a alienação de toda a participação no Finibanco Angola, o Grupo Banco Montepio deixa de ter qualquer exposição no mercado angolano e “materializa a sua estratégia de simplificação da estrutura societária do Grupo e enfoque no mercado doméstico, reforçando, também, o rácio de capital em 24 pontos base”, revela o banco liderado por Pedro Leitão.
O Grupo Banco Montepio concluiu o processo de venda do Finibanco Angola ao vender a participação que ainda detinha, equivalente a 29,22% do capital ao Access Bank, “pelo valor de 9.046.807 milhares (9,05 mil milhões) de kwanzas com o contravalor de 10 milhões de euros”.
O impacto da venda dos 29,2% do Finibanco Angola nos resultados líquidos consolidados do Banco Montepio face às demonstrações financeiras de 30 de junho de 2023 foi negativo em 86 mil euros, “tendo a solvabilidade sido reforçada com um impacto favorável no rácio de capital total, estimado em base proforma no final do primeiro semestre de 2023, de oito pontos base, espoletado pela diminuição dos ativos ponderados pelo risco”.
Outro banco português com acionistas angolanos está em processo de venda mas sem data de closing. A autorização do supervisor bancário para que os chineses do Well Link Group, de Hong Kong, comprassem o Banco Atlântico Europa chegou no segundo semestre de 2022, mas até agora não foi fechado o negócio.
De pedra e cal parece estar a participação acionista da Sonangol no maior banco privado português, o BCP, a fazer fé nas declarações recentes do CEO da Sonangol, empresa que detém 19,49% do capital do BCP.
