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Processo de Fragmentação em Curso

Após as eleições legislativas em Portugal, foram feitas diversas reflexões sobre o surgimento de um novo paradigma na Assembleia da República.

Surgiram muitas comparações com os resultados de escrutínios passados, esquecendo, por vezes, de olhar para o próprio mapa demográfico que tem alterado, também, a relevância dos círculos eleitorais. O interior esvaziou-se de eleitores e eleitos, agora concentrados, sobretudo, nas zonas urbanas e litorais.

Também foram esquecidas as eleições dos anos 70 e 80 do século XX que, apesar de terem dois partidos que concentravam mais votos, apresentavam uma maior diversidade partidária no parlamento. Quer isto dizer que a fragmentação não é nova, mas apresenta caraterísticas diferenciadas e surge depois de décadas de bipolaridade governativa.

Na verdade, aquilo que foi a realidade dos últimos vinte anos, não se pode confundir com a realidade de cinquenta anos de democracia. O surgimento de dois grandes partidos que agregavam os votos em seu redor resulta de uma estabilização da própria democracia portuguesa e de uma tendência de concentração dos votos ao centro.

Na realidade, esta propensão seguiu também as tendências internacionais, essencialmente após a queda do bloco comunista. Portugal não é, nem nunca foi, imune aos contextos externos.

Em alguns momentos diferenciou-se nos ciclos políticos e na sua duração, por exemplo, quando a Revolução do 25 de Abril singra, na América Latina estamos no auge das ditaduras militares ou de inspiração militar, e Grécia Espanha e mantêm ainda os seus regimes autoritários.

A disrupção começa em Portugal, mas também é fruto da insustentabilidade da manutenção de uma guerra colonial inserida num contexto internacional hostil, tendente ao reconhecimento das expressões de autodeterminação dos territórios ainda colonizados. Em termos internacionais, o problema não era a ditadura em Portugal, mas a colonização em África e será esse contexto a corroer uma estabilidade autoritária de quase cinquenta anos.

Contudo, e em geral, está sempre numa posição periférica, em que as tendências têm impacto com algum atraso. Este hiato de tempo até daria espaço de manobra à sociedade para se preparar para essas ondas que chegam com a mudança dos ambientes internos e externos.

Nesse sentido, os resultados eleitorais não surpreendem e fazem parte de uma fragmentação interna e externa que corresponde ao desafio às hegemonias existentes. A estrutura do poder construída com base em sistemas de poder que deixaram de corresponder aos anseios de certas classes sociais, profissionais e, internacionalmente, de parte dos países, levam à sua contestação. Existe uma temporalidade para satisfazer as expectativas de acesso à distribuição de poder e riqueza. Ultrapassada essa temporalidade, e existindo capacidade de intervenção, o tabuleiro inverte-se e as forças de contestação ganham relevância.

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