Houve 11,3 milhões de pedidos de confirmação do beneficiário ao Banco de Portugal pelos 36 prestadores de serviços de pagamento desde que a facilidade foi lançada há um mês, de acordo com dados disponibilizados ao Jornal Económico. Este serviço permite identificar o beneficiário de uma transferência, a crédito ou imediata, antes de esta ser realizada em todos os canais disponibilizados pelos bancos. O objetivo do regulador liderado por Mário Centeno é reduzir as situações de fraude ou de burla a que os clientes bancários estão cada vez mais vulneráveis.
O Banco de Portugal decidiu lançar a 20 de maio o serviço de confirmação do beneficiário, evitando “transferências e cobranças indevidamente endereçadas, bem como situações de fraude e de burla”, referiu o regulador. Desde então foram feitos vários milhões de pedidos de confirmação. Em média, registaram-se 376 mil pedidos por dia, sendo que no dia 3 de junho registou-se um pico de 720 mil, de acordo com dados do regulador. Habitualmente, o período horário em que se registam mais pedidos de confirmação do beneficiário é entre as 11:00 e as 12:00.
“Estas funcionalidades reforçam a segurança do utilizador na execução de operações de pagamento, pois permitem ao ordenante de uma transferência, a crédito ou imediata, e ao credor de um débito direto confirmar a identidade do respetivo beneficiário/devedor antes de a operação ser iniciada”, afirmou a entidade quando lançou este serviço que até agora apenas era oferecido nas operações realizadas através das chamadas caixas multibanco e que passa a estar também disponível em todas as plataformas dos bancos, seja no homebanking ou nas aplicações móveis.
As situações de fraude ou de burla estão a aumentar, tendo sido registado um crescimento na taxa de fraude nas transferências entre o primeiro semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2023, mostram dados do Banco de Portugal. Nos primeiros seis meses do ano passado, observaram-se seis situações de fraude em cada milhão de transferências, o que se traduziu em 1,8 milhões de euros de perdas. Do total de perdas, 83,5% foram suportadas pelos utilizadores. Além disso, 60% das fraudes com transferências decorreram do uso de técnicas de manipulação comportamental do ordenante pelo infrator.
Confirmação do beneficiário também no SPIN
Esta não foi, contudo, a única funcionalidade criada pelo Banco de Portugal para tornar estas operações mais seguras. Desde esta segunda-feira, 24 de maio, que está em funcionamento o SPIN, o serviço do regulador que permite fazer transferências utilizando apenas o número de telemóvel ou, no caso das empresas, o Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC), em vez do IBAN, em que também está disponível a confirmação do beneficiário.
Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal, afirmou, em conferência de imprensa, que “será a solução de pagamentos mais abrangente, universal e segura” num mercado que conta com outros players, nomeadamente o MBWay, da SIBS. A facilidade é disponibilizada pelo regulador aos bancos que, por sua vez, têm de disponibilizá-la obrigatoriamente aos seus clientes até meados de setembro.
Ao Jornal Económico, fonte oficial explica que “os bancos ainda estão numa fase de lançamento do serviço aos seus clientes e a concluir a disponibilização de versões atualizadas das apps e do homebanking. Não obstante, confirmamos que 14 bancos já estão preparados para disponibilizar este serviço aos seus clientes”.
