O que têm em comum Torres Vedras, no coração do Oeste, Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, e Vila Pouca de Aguiar, na sub-região do Alto Tâmega? Muito e não é a geografia.
"O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas identifica este ano três medidas do poder local que antecipam e inovam na resposta às maiores dificuldades sentidas pelas famílias", diz Vitória Salvado, coordenadora do Observatório, ao Jornal Económico.
Apoio à natalidade, combate ao isolamento e articulação entre o sector social e a saúde são as “Medidas + Inovadoras” em 2024.
O programa “Nascer e Crescer em Torres Vedras” destina-se a famílias com bebés e crianças registados no concelho, sendo os apoios válidos até aos três anos. Os benefícios a que as famílias têm direito relacionam-se com as áreas de Saúde e Bem-estar, Educação e Cultura. Das ofertas fazem parte um kit didático, um kit de leitura e um livro de vouchers para a aquisição de bens e serviços, tais como aulas de natação ou workshops, vales para aquisição de frutas/verduras, produtos de puericultura em farmácias e outros parceiros locais, contribuindo, também, para o estímulo do tecido económico do concelho.
Em Vila de Rei, o combate ao isolamento e vulnerabilidade social tem um nome: “Esperança Porta a Porta”. O projeto da autarquia assenta numa unidade móvel que percorre as 93 aldeias do concelho. Na prática criam-se bases de dados fundamentadas com a indicação das pessoas que se encontram sós e permite que, pelo menos uma vez por mês, a população se sinta acompanhada, mitigando o isolamento. O projeto inclui, por exemplo, também rastreios de saúde (diabetes, colesterol e tensão), assim como identificar a necessidade de integrar o centro de saúde ou outros serviços.
Mais a norte, é Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, que se evidencia. O projeto “Prescrição Social” potencia a atuação do serviço social na saúde, uma vez que liga os utentes dos cuidados de saúde primários com os recursos e apoios existentes na comunidade, através do Serviço Social. Na prática, os profissionais em contexto clínico ou comunitário identificam pessoas do concelho com necessidades sociais e/ou emocionais e encaminham-nas para serviços na comunidade, através da atuação de um assistente social.
Em 2024 candidataram-se 169 autarquias à distinção de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, isto é mais de metade das autarquias portuguesas. "Este ano, 110 concelhos foram distinguidos com bandeira verde por investirem em políticas de apoio às famílias, mais foi do que no ano anterior e a tendência é para continuar a aumentar. Estes dados e o feedback muito positivo fornecido pelas autarquias deixam os membros do Observatório muito satisfeitos e cientes do papel importante que têm desempenhado", contabiliza Vitória Salvado.
Criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis acompanha, premia e divulga as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. O inquérito anual que lhe permite medir o pulso à inovação em curso abrange 11 áreas de atuação. A divulgação numa plataforma das medidas implementadas em cada município permite estabelecer redes de partilha de know-how entre as autarquias.
Quais as 3 medidas com maior adesão das autarquias?
Vitória Salvado diz ao JE que no âmbito da atribuição da bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, que esta edição alcança 110 autarquias portuguesas, mais duas que na edição anterior, de 2023, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis identifica que o apoio a pessoas em situação de fragilidade social, nomeadamente, a doação de géneros alimentares e comparticipação de medicamentos, permanece na base das preocupações das autarquias portuguesas distinguidas (97%).
A preocupação em criar tarifários especiais para os serviços básicos também revela ter grande adesão: em concreto, 90% das autarquias galardoadas oferecem tarifa familiar da água, enquanto 91% disponibiliza tarifa social para famílias com baixos rendimentos.
Por fim, dos 110 municípios distinguidos pelo OAFR 90% disponibilizam IMI Familiar, conclui.
