A Parpública venceu o diferendo que a opunha ao empresário Vasco Pereira Coutinho, que pedia uma indemnização de 148 milhões de euros por a holding estatal ter posto fim ao consórcio para construir um empreendimento imobiliário na Quinta da Falagueira, no concelho da Amadora. Depois de um acórdão do tribunal arbitral ter decidido maioritariamente em favor da Consest a empresa de imobiliário da Parpública que está envolvida no processo , mas reconhecendo o direito a uma indemnização de dois milhões e 25 mil euros a pagar à Cottees, o Tribunal da Relação decidiu agora, depois de recurso interposto pela Parpública, anular a primeira decisão e rejeitar as pretensões da empresa de Vasco Pereira Coutinho, que integrava o consórcio, concluindo não haver lugar a qualquer indemnização. “Face ao exposto, acordam os Juízes desta Relação em julgar procedente a apelação da Consest e improcedente a apelação da Cottees, revogando o acórdão arbitral e absolvendo a Consest do pedido”, refere o acórdão do Tribunal da Relação, a que o Jornal Económico teve acesso.
Parpública volta a vencer Pereira Coutinho no processo da Falagueira
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O empresário queria 148 milhões de euros de indemnização, o tribunal arbitral decidiu por dois milhões, mas a Relação revogou a decisão.
