Para o próximo orçamento de longo prazo, o Parlamento apresenta uma visão ambiciosa, mas realista, defendendo um equilíbrio entre o financiamento das novas prioridades e o financiamento das prioridades tradicionais, de modo a salvaguardar as políticas comuns da União. O texto da resolução salienta, igualmente, a importância de garantir que o orçamento da UE continua a ser um instrumento de investimento, mantendo um papel central na resposta às necessidades e aspirações dos cidadãos, bem como no apoio às empresas europeias, em particular as pequenas e médias empresas (PME). Quanto ao montante global, o Parlamento solicita que o montante global do orçamento europeu para o ciclo 2028 - 2034 seja fixado em 1,27 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, o que equivale a um valor de cerca de 2 triliões de euros, sendo que o pagamento dos juros e do capital do Instrumento de Recuperação da União Europeia (PRR), que equivalente a mais 0,11 % do RNB da UE, deve ser excluído dos 1,27 % e contabilizado acima dos limites máximos do orçamento, sendo que a proposta inicial da Comissão Europeia fixa o montante global em 1,26 % e inclui o reembolso do PRR dentro das rubricas orçamentais. Com esta alteração, pretende-se salvaguardar a integridade orçamental, garantindo que caso os custos associados ao serviço da dívida aumentem não existirão cortes nos programas europeus, tal como foi definido aquando da aprovação do PRR, em 2020.
Parlamento Europeu aprova proposta ambiciosa para próximo QFP
/
Com a aprovação da “Resolução sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período de 2028 a 2034”, o Parlamento Europeu define a sua posição sobre o próximo ciclo orçamental europeu. Este não é um mero exercício financeiro, constitui-se como um momento determinante para a União, dado que permite escolher que tipo de União Europeia (UE) queremos construir, cria a possibilidade de aprovar uma visão comum, mas essencialmente de definir as futuras prioridades políticas.
