O licenciamento de projetos renováveis tem sido um grande desafio. Como olham para este tema?
Está a haver um esforço de contratar e capacitar a DGEG [Direção-Geral de Energia], mas é muito difícil uma direcção-geral conseguir atrair pessoas qualificadas e bem pagas. Apesar de se notar uma melhoria recente, é ainda um problema muito grave. Devia haver uma solução disruptiva, porque a DGEG é uma autoridade de energia que lida com o licenciamento de projectos de milhões. São muitos projetos, com metas de transição energética muito ambiciosas, que caem todos na secretária da DGEG, que é uma direção-geral com limitações de tutela financeira do Ministério das Finanças, limitações da contratação, limitações ao que se pode pagar às pessoas, limitações procedimentais. O futuro Governo devia pensar no modelo institucional da DGEG: uma agência ou uma empresa pública, mas um veículo que lhe dê outro tipo de flexibilidade.
“Novo Governo deve pensar no modelo institucional da DGEG”
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Mark Kirkby, sócio da Sérvulo: Governo deve tomar medidas “disruptivas” para a DGEG acelerar licenciamentos de renováveis, defende o advogado em entrevista ao JE, destacando que o licenciamento de centrais maiores é “muito difícil”.
