A antiga Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Augusta de Sousa, e o professor universitário e ex Assistente da Liga Operária Católica, Avelino Pinto, estão entre os subscritores do abaixo assinado que apela ao "diálogo e entendimento" entre as duas centrais sindicais – CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e UGT (União Geral dos Trabalhadores) - "de modo a concertarem esforços para enfrentar, de forma eficaz, os desafios colocados pelo Trabalho XXI.
“O abaixo-assinado reflete a vontade dos signatários de ver promovida a unidade em torno das questões do trabalho, defendendo os direitos dos trabalhadores e a construção de soluções conjuntas para o futuro”, afirmam em documento enviado à redação do Jornal Económico.
Outros subscritores são o padre e ex dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul, Constantino Alves, a antiga dirigente da CGTP-IN, coordenadora da Liga Operária Católica, Deolinda Machado e a sindicalista Guadalupe Simões.
Mais desenvolvimento estão reservados para hoje, dia em que o documento é entregue à direção da CGTP e que em data a marcar também será entregue à direção da UGT.
É mais um coro de vozes contra o anteprojeto da reforma laboral aprovado pelo Governo no passado dia 24 de julho e apelidado de “Trabalho XX”. Segundo a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, o anteprojeto “flexibiliza regimes laborais que são muito rígidos por forma a aumentar a competitividade da economia e a promover a produtividade das empresas”, “valoriza os trabalhadores através do mérito” “estimula o emprego, em especial o jovem, e a capacidade de reter talento” e pretende “dinamizar fortemente a negociação coletiva e a contratação coletiva”.
A reforma prevê a revisão de mais de uma centena de artigos do Código de Trabalho e já foi contestada pelas centrais sindicais.
Algumas das propostas mereceram imediatamente também chumbo à esquerda. No topo das mais polémicas estão as medidas relacionadas com direitos das mulheres com filhos. O Governo quer introduzir o limite de dois anos na dispensa para amamentação (atualmente, essa dispensa (duas horas diárias) é possível durante o tempo que durar a amamentação).
O Governo quer que os contratos a termo certo passem a ter uma duração inicial mínima de um ano, face aos atuais seis meses, podendo ser renovados até três vezes. Já na duração máxima, e contando com as renovações, a proposta é que passe de dois anos para três nos contratos a termo certo e de quatro anos para cinco nos contratos a termo incerto.
