O 42º Congresso do PSD realizou-se este fim-de-semana e ficou marcado por vários discursos de Luís Montenegro, pouco Orçamento do Estado para 2025 e para onde a economia portuguesa caminha. A reunião dos sociais-democratas combinou também com a última vez que estes estiveram à frente do Governo, há 10 anos.
Braga vestiu-se de laranja para o Congresso do PSD, mas o fim-de-semana foi morno para o partido que compõe o Executivo. Se as várias críticas ao OE2025 estão na ordem do dia, embora o debate na especialidade só aconteça entre 22 e 29 de novembro, pouco ou nada se falou do documento que vai marcar a vida dos portugueses no próximo ano, embora tenha havido tempo para pedir responsabilidade e para não se “descaracterizar” o OE.
No último discurso, o presidente do PSD e primeiro-ministro garante que a Aliança Democrática (AD) está “de olhos postos no futuro, olhamos pouco para o lado e para trás”. “Gastamos o essencial da nossa energia a olhar para o futuro”, apontou no seu discurso.
No meio de aplausos, Montenegro apontou que “nada nos pode impedir daquilo que podemos fazer. Aquilo que temos, temos de continuar a dar, a bem do interesse nacional”. No arranque do Congresso, o primeiro-ministro disse que o partido está “cada vez mais próximo dos portugueses“, sendo que os cidadãos “estão fartos de intrigas, truques e malabarismo. A nossa política é ouvir, refletir, pensar e depois decidir. Não acertamos sempre, mas também não andamos aos ziguezagues”.
Durante este fim de semana, Montenegro revelou que o eurodeputado Sebastião Bugalho e a deputada Ana Gabriela Cabilhas, que concorreram como independentes às eleições, se tornaram militantes do PSD.
Economia em destaque
Apesar do OE2025 não estar na ordem do dia, os ministros da Economia e das Finanças foram falar daquilo que mais assola os contribuintes: a economia portuguesa. Joaquim Miranda Sarmento diz que é necessário “acelerar” a economia e as reformas estruturais, sendo que a AD tem demonstrado “capacidade de transformação da economia nacional” e “passaram apenas seis meses”.
Quando o tema OE estiver encerrado, Pedro Reis admite que “falta pôr a economia a crescer”, assumindo que o Governo está “profundamente focado nessa agenda e neste objetivo de gerar crescimento económico sustentável por todos e para todos”.
O ministro da Economia assegurou que os desafios atuais passam por “ter uma fiscalidade mais competitiva, licenciamento mais ágil e abastecimento energético mais robusto e mais talento”. “Num país de diagnósticos e de palavras, chegou momento de ação. O momento não podia ser mais crítico para a economia portuguesa”.
Os sete desafios anunciados por Montenegro
No encerramento do 42º Congresso do PSD, Luís Montenegro escolheu sete áreas de governação que vão recolher ajudas. Quais os sete desafios de Montenegro para o futuro?
- Água: O presidente do PSD revelou que vai assinar um “acordo histórico” com Espanha na Cimeira Ibérica, que decorre na próxima semana em Faro, e que vai existir também um programa de infraestruturas da água.
- Polícia mais visível na rua: Montenegro quer “reforçar a proximidade e visibilidade de polícias na rua e no incrementar de sistemas de videovigilância”. No seu anúncio disse que vão ser criadas equipas com elementos da PJ, PSP, GNR, ASAE, ACT e Autoridade Tributária, sob articulação do sistema de segurança interna, para irem para o terreno “combater a criminalidade violenta, o tráfico de droga, a imigração ilegal e o tráfico e abuso de seres humanos”.
- Violência doméstica: Luís Montenegro anunciou que quer duplicar o valor do apoio para a autonomização das vítimas de violência doméstica. Além disse, vai investir mais 25 milhões de euros para apoiar mulheres acolhidas em casas de abrigo.
- Reabilitação urbana: O anúncio que mais marcou prendeu-se pela intenção de “erguer uma metrópole vibrante e homogénea” nas duas margens do rio Tejo, com o intuito de unir a margem norte à sul. São três polos e o projeto vai chamar-se Parque Humberto Delgado e “será o instrumento para pensar, projetar e ordenar o Arco Ribeirinho Sul nos municípios de Almada, Barreiro e Seixal”.
O segundo polo (Ocean Campus) será entre o Vale do Jamor e Algés, nos municípios de Lisboa e Oeiras. O terceiro será o reaproveitamento dos terrenos do atual aeroporto de Lisboa, entre Lisboa e Loures. - Educação: O primeiro-ministro quer aumentar a comparticipação pública por sala “para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar” e novos contratos de associações. O objetivo é “expandir a oferta pública, privada e social testando novos contratos de associação no ensino pré-escolar olhando para o interesse das crianças e não para qualquer bloqueio ideológico”.
Nesta área, Montenegro prometeu rever a disciplina de Cidadania. “Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”. - Saúde: Montenegro comprometeu-se a dar a 150 mil doentes a possibilidade de receberem os medicamentos nas farmácias de proximidade. Esta foi uma medida que o próprio considerou “parecer pequena” mas que terá impacto na “vida de dezenas de milhares de portugueses”.
- Imigração: O primeiro-ministro anunciou a criação de dois centros de instalação temporária em Lisboa e no Portugal, com o intuito de acolher casos de imigração ilegal ou irregular.
Simultaneamente vai ser lançado um “programa de atração de talento no estrangeiro para empresas e instituições de ensino superior que abrangerá a simplificação de procedimentos administrativos, garantia de condições de alojamento e formação profissional”. Com esta medida, Montenegro quer “vencer a perda de competitividade por falta de capital humano”.
