A 35.ª cimeira luso-espanhola terminou ontem e contou com a assinatura de 11 instrumentos de cooperação entre os dois países ibéricos. Segundo o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, os acordos assinados são “muito importantes para a construção de um futuro sustentável e para a cooperação entre os dois Estados”.
O tema principal da cimeira foi a água, um bem essencial e partilhado pelos dois países, sendo necessário gerir bem a sua utilização.
A esse propósito, os dois governos assinaram acordos sobre a “manutenção dos caudais nos rios Tejo e Guadiana”, um acordo sobre “a pesca, segurança de navegação e náutica de recreio no Rio Guadiana”, assim como acordo para o pagamento da água captada por agricultores, acordos que na opinião de Luís Montenegro são “importantes para Portugal e muito importantes para o Algarve”.
Os dois governantes também assinaram o acordo do Alqueva, que vai permitir avançar com o projeto português de captação de água na zona do Pomarão (Beja), para abastecimento ao Algarve, que afeta águas internacionais, segundo o governo de Lisboa.
É ainda esperado o lançamento do Prémio Magalhães-Elcano, que já foi anunciado em cimeiras anteriores a propósito dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação.
Durante a cimeira, os dois chefes de governo chegaram à conclusão das negociações para a construção de duas novas pontes, uma em Nisa-Cedillo e outra em Alcoutim.
Já o tema dos caudais dos rios Guadiana e Tejo viu agora alcançados os acordos previamente anunciados entre as duas ministras do Ambiente, Maria da Graça Carvalho e Teresa Ribera. Para além deste acordo, as duas ministras firmaram um memorando de entendimento em matéria de conservação do património natural.
O tema da energia também foi debatido no encontro, tendo sido lançado um “repto que não pode esperar mais: a concretização dos compromissos entre Portugal, Espanha, França e Comissão Europeia no domínio das interconexões energéticas, em particular as elétricas”, referiu o primeiro-ministro.
Foram ainda firmados memorandos de entendimento com o objetivo de criar uma plataforma tecnológica para o desenvolvimento da Agenda Cultural Comum Portugal-Espanha e outro a estabelecer as bases da cooperação entre a Biblioteca Nacional de Portugal e a de Espanha.
A cimeira decorreu em Faro e contou com a presença de 13 ministros portugueses e 12 homólogos espanhóis, assim como com a presença do primeiro-ministro português e do presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez.
