O rácio da dívida pública de Moçambique em função do PIB caiu para quase metade desde 2016, para 76%, mas continua acima do limite de sustentabilidade definido para países de baixo rendimento, segundo um relatório do Governo.
“Apesar dessa melhoria, o país ainda apresenta rácios de endividamento acima dos limiares de sustentabilidade recomendados (60% do PIB) para os países de baixo rendimento”, lê-se num relatório governamental sobre os riscos fiscais para 2025, consultado hoje pela Lusa.
De acordo com o documento, do Ministério da Economia e Finanças, o rácio da dívida pública, incluindo passivos contingentes, reduziu de 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 76% do PIB em 2023, uma diminuição de 5,8 pontos percentuais num ano.
Em termos nominais, o ‘stock’ da dívida pública de Moçambique ascendia no final de 2022 a 14.467 milhões de dólares (13.063 milhões de euros), tendo subido para 15.202 milhões de dólares (13.727 milhões de euros) em 2023, aumento absorvido, neste caso, pelo crescimento superior do PIB.
“Esta redução reflete a melhoria do PIB nominal em relação ao ‘stock’ da dívida total em 2023”, explica.
Em 2016, esse rácio atingiu os 123,6% do PIB, acrescenta-se no documento.
“Durante o período em análise, observou-se uma tendência decrescente na trajetória da dívida externa e um comportamento ascendente da dívida interna”, lê-se ainda.
Refere igualmente que “apesar da dívida externa representar maior proporção em percentagem do PIB face a dívida interna”, o serviço da dívida interna em 2025 vai continuar “a ter maior peso, com cerca de 65% do serviço da dívida”, o que corresponde a 90,3 mil milhões de meticais (1.276 milhões de euros).
“O risco de refinanciamento da dívida interna persiste, evidenciado pela crescente concentração de vencimentos no curto prazo”, aponta-se no documento, sublinhando que a maturidade média da dívida interna reduziu de 9,3 para 8,2 anos, de 2022 para 2023, “enquanto a dívida vincenda dentro de um ano aumentou de 15% para 15,9%”.
“Espera-se que 2025 seja crítico, devido ao considerável volume de títulos (OT) a vencer, aumentando a pressão sobre o orçamento público”, alerta-se no documento.
Acrescenta-se que “a vulnerabilidade sobre os encargos da dívida total reduziram em 2023” e que a proporção da dívida pública sujeita a mudanças nas taxas de juros “reduziu de 35,4% em 2022 para 33,4% em 2023”.
“Proporcionando maior estabilidade ao serviço da dívida”, conclui, reconhecendo que por outro lado a dívida contratada a taxa de juro fixa aumentou de 77,3% em 2022 para 83,3% em 2023.
