Ana Paula Martins, ministra com a pasta da Saúde, anunciou esta quarta-feira a abertura de 20 novos centros de saúde, que serão geridos pelos sectores social e privado. A novidade foi partilhada em conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço das 15 medidas urgentes que constam do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, aprovado em Conselho de Ministros, em 29 de maio.
De salientar que a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C, geridas pelos setores social e privado, está previsto no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, mas nunca foi implementado. Trata-se de uma das medidas prioritárias previstas no Programa de Emergência e Transformação da Saúde, pela importância estas USF assumem, por se enquadrarem no sistema de cuidados de saúde primários em Portugal e oferecerem uma estrutura mais autónoma e flexível.
Ana Paula Martins assegurou que esta quinta-feira, “em Conselho de Ministros, aprovaremos um decreto-lei que finalmente, ao fim de muitos anos, institui a Unidades de Saúde Familiar modelo C. Destinam-se, em concurso, a ser atribuídas ao setor social e ao sector privado”. Metade das quais estarão localizadas em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e outras tantas no Algarve, por serem regiões onde há maior carência de médicos de família.
Atualização dos preços das ecografias
Outra revelação feita pela ministra da Saúde prende-se com o aumento dos valores a pagar pela ecografia obstétrica do primeiro trimestre, que é realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias de gestação, para 70 euros, mais 55,50 euros.
Quanto à ecografia do segundo trimestre, também conhecida por morfológica e que deve ser realizada entre as 20 e as 22 semanas, sofrerá um acréscimo de 81 euros e passa a ter um custo de 120 euros.
Por fim, a ecografia do terceiro trimestre, realizada entre as 30 e as 32 semanas, terá agora um valor de 70 euros, que se traduz num aumento também de 55,50 euros.
Além destas novidades, Ana Paula Martins sublinhou que nem tudo é perfeito. Há ainda muito a aprimorar, como por exemplo o papel das Unidades Locais de Saúde (ULS), que devem garantir “gestão eficaz” de recursos humanos e “a sua missão de serviço público”.
Na conferência de imprensa para balanço do Programa de Emergência e Transformação da Saúde, Ana Paula Martins adiantou ainda que, apesar de ter sido assegurado que as maternidades de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve funcionassem em rede, no último domingo, 17 urgências estiveram de “portas fechadas”.
“Isso não pode acontecer”, lembrou a governante, ao manifestar preocupação também com o “número de bebés nascidos em ambulâncias”.
A ministra da Saúde frisou que “no próximo verão, essa situação não deve acontecer”, acrescentando, contudo, que “haverá sempre bebés a nascer em ambulâncias”, mas serão “apenas em casos excecionais”.
