O concelho de Braga lidera a nível nacional o indicador de licenciamento de edifícios construídos para habitação, de acordo com dados partilhados pela Pordata. De acordo com o portal de estatística, só em 2022 registaram-se 554 novos processos, mais 156 do que os verificados no concelho de Sintra, o segundo classificado nessa lista, que registou um total de 398.
Fecham os cinco primeiros lugares o Seixal com 396, Vila Nova de Gaia com 384 e Famalicão com 349.
Numa nota divulgada à imprensa, a autarquia bracarense sublinha que estes números representam um "marco significativo", acrescentando que é a "prova do compromisso do Município com o crescimento sustentável do território".
Contactado pelo Jornal Económico, o responsável pelo Urbanismo e Habitação da Câmara Municipal de Braga, João Rodrigues, explica as razões que contribuíram para este crescimento considerável.
A primeira está relacionada com o facto de Braga estar a crescer em termos populacionais, segundo o vereador da autarquia bracarense. "Isto obviamente faz com que a procura de habitação aumente, um fenómeno que, como é óbvio, tem acontecido em todo o país. Há cada vez menos oferta e a que existe está cada vez mais cara e o que tivemos que fazer foi adaptar a nossa capacidade de resposta, algo que foi feito com sucesso", destaca João Rodrigues ao JE.
Por outro lado, revela este autarca que foram colocadas em prática várias medidas de forma a agilizar o processo e potenciar o aumento da área urbana destinada à habitação. Uma delas é "a possibilidade do licenciamento ocorrer de forma digital, um procedimento que permite agilizar tudo de forma bem mais rápida. A realidade é que entrou numa fase já tardia mas, hoje em dia, estamos já bastante avançados a esse respeito".
Para além disso, "reestruturámos os serviços, criando uma divisão de habitação que só trabalha com essas questões. Na própria apreciação urbanística, mantiveram-se duas equipas, uma dedicada a esse domínio e a outra à gestão do procedimento propriamente dito, ou seja, aos formalismos". No fundo, "houve uma reformulação quanto à forma de trabalho dos serviços que permitiu acelerar os processos de licenciamento", isto em comparação com o que se fazia há dois anos, como fez questão de sublinhar.
Tudo isto aliado ao clima de crescimento e de procura que se instalou na cidade, segundo João Rodrigues, e que faz movimentar a economia. "A migração interna tem um peso incontornável", confessa. "Há cada vez mais pessoas de outras cidades a viver em Braga", isto por via do aumento exponencial da oferta de emprego qualificado.
Do ponto de vista de futuro, há a perspectiva de que Braga mantenha a posição de liderança na concessão de licenças para edifícios de habitação em 2023, uma vez que, e ainda de acordo com João Rodrigues, decorrem nesta altura reuniões com as várias juntas de freguesia, que são 37 no total, para o aumento considerável da área urbana destinado à construção de habitação.
