Desde a sua génese que a MFA Legal se posicionou com uma boutique especializada na gestão do risco, com áreas de prática fiscal e criminalidade económica com forte reconhecimento no mercado. “Passado pouco mais de um ano, entendemos ser o momento certo para lançar uma linha de serviço direcionada para a prevenção e gestão do risco fiscal e criminalidade tributária. No fundo, trata-se de combinar numa só linha de serviços, as áreas core do escritório, oferecendo aos nossos clientes e ao mercado uma equipa com forte experiência em consultoria e contencioso, numa oferta diferenciada que requer, forte especialização, uma abordagem articulada e sólidos conhecimentos técnicos.
A prevenção de riscos reputacionais e legais, assim como a gestão de crises são fatores críticos para investidores institucionais e individuais, stakeholders, setor financeiro, pelo que a nossa aposta vem dar resposta a uma crescente necessidade do mercado”, dizem Rui Costa Pereira, associado coordenador da área de Direito Penal da MFA Legal, e Catarina Gomes Correia, associada sénior da área de Direito Fiscal da MFA Legal.
A prevenção do risco fiscal, a adoção de políticas fiscais conformes com boas práticas de mercado e socialmente responsáveis, assim como a gestão de eventuais crises são preocupações transversais a todos os setores económicos, grandes empresas, PME, assim como investidores individuais. “Assim, trata-se de uma linha de serviços com uma abordagem 360º graus e que está direcionada para todo o setor empresarial, membros dos órgãos sociais, clientes individuais, sem esquecer outros prestadores de serviços, seja de contabilidade, family offices ou empresas de management. A gestão e prevenção do risco é transversal, e constitui uma prioridade para Conselhos de Administração, CRO, Departamento Legal e Financeiro”, acrescentam os responsáveis.
A equipa de Penal Tributário é coordenada por dois advogados seniores e contará com o apoio dos sócios e equipas de fiscal, penal e compliance. Esta nova linha de serviço também é destinada aos mercados de língua oficial portuguesa, em particular Angola, Moçambique e Cabo Verde, onde dispõe de parceiros locais. “A gestão do risco fiscal é transversal a todos os setores económicos e pode afetar a reputação de todos os tipos de entidades corporativas, assim como clientes individuais. O mundo mudou, e na MFA tentamos acompanhar as necessidades dos nossos clientes, do mercado, sempre em áreas de nicho e elevado valor. E a criação desta linha integrada e coordenada de serviços em matéria de Direito Penal Tributário é apenas mais um passo na estratégia de sermos reconhecidos com uma das primeiras sociedades de advogados em Portugal especializada na gestão de risco e de crises”, concluem os advogados da MFA Legal, Rui Costa Pereira e Catarina Gomes Correia.
