A entrega para o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) está prevista para 10 de outubro mas, até lá, muita tinta irá correr. A última polémica foi a troca de acusações entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro para o não avanço das negociações do Orçamento.
No entanto, a data para uma reunião entre os dois está marcada: 27 de setembro. A última reunião entre o Governo e o PS aconteceu a 10 de setembro, naquele que marcou o arranque da segunda ronda negocial, em que os socialistas pediram mais tempo para preparem as suas propostas.
Nas palavras de António Leitão Amaro, até então, "todos os partidos apresentaram algum contributo e ideias, exceto o PS. Respeitamos a sua opção, mas estamos à espera".
Numa troca de acusações que fez correr alguma tinta na imprensa durante o fim de semana, especialmente no passado domingo. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, indicou que o Governo "está disponível" para "negociar e ceder onde for preciso" na proposta do OE2025, sendo que pediu um "sentido de responsabilidade do maior partido da oposição".
"O PS tem responsabilidade no estado em que está o país, foi Governo até há muito pouco tempo, tem a responsabilidade acrescida de perceber que estamos num momento crítico e não pode haver nem infantilidades nem brincar com a vida dos portugueses", apontou Pedro Duarte à Agência Lusa.
Numa resposta aos dois ministros, o PS explicou que as reuniões não aconteceram quando estavam planeadas porque "da primeira vez, (...) não haviam sido enviados a tempo os dados sobre as contas públicas" e que da segunda vez o Governo recuou.
Mais tarde, o Governo respondia na mesma moeda e acusava o elenco socialista de "indisponibilidade recorrente" para uma discussão focada no OE2025. De facto, a polémica estalou quando o gabinete do primeiro-ministro indicou que o secretário-geral do PS "transmitiu apenas ter disponibilidade (...) 23 dias depois do pedido de reunião da iniciativa do primeiro-ministro".
Os socialistas não se deixaram ficar e consideraram este comunicado "incompreensível e inaceitável", admitindo ser uma "provocação". O Partido Socialista atirou mesmo que o objetivo dos comunicados era "desviar a atenção dos outros temas que estão a marcar a atualidade e de criar indesejável instabilidade política".
Mais calmamente, esta segunda-feira, Pedro Nuno Santos garantiu disponibilidade para a viabilização do OE, mas deixou logo o aviso de que tal aprovação "implica cedências por parte do Governo". "Não é por causa do PS que não haverá OE. Só não haverá OE se o Governo não quiser”, atirou o deputado e líder socialista durante uma visita a Oliveira de Azeméis, esta segunda-feira.
'Reuniões secretas' em São Bento
O primeiro-ministro reuniu-se com André Ventura e Rui Rocha sobre a viabilização do OE2025. Há quem diga que se trata de reuniões secretas para levar à aprovação do Orçamento, mas o Governo desmente-as, indicando que "não há reuniões secretas na Residência Oficial do primeiro-ministro".
Estes encontros com o líder do Chega e o presidente da Iniciativa Liberal acontecem a quatro dias do líder da oposição, Pedro Nuno Santos, ir a São Bento falar com o primeiro-ministro sobre o tema na ordem do dia: Orçamento do Estado para o próximo ano.
Após as trocas de acusações com o PS, o Governo poderá estar a tentar garantir a passagem do OE no Parlamento, evitando a temida crise política pré-anunciada, tal como as eleições antecipadas.
Marcelo deixa alerta para crise política e económica sem Orçamento
O Presidente da República voltou a apelar à viabilização do OE2025, defendendo que, não existindo um OE, vai existir crise política em Portugal. “Se não houver Orçamento do Estado, há crise. Crise política e económica porque não é a mesma coisa ter Orçamento ou não ter Orçamento”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que os partidos fizeram “promessas que implicam Orçamento”. “Não haver Orçamento significa que nenhuma dessas promessas vai ser cumprida, porque já expliquei que o [Orçamento] retificativo não vai avançar”.
O Presidente da República explica que sem OE “os portugueses ficam com expectativas por cumprir, adiam-se decisões que são fundamentais da vida das pessoas, e são muitos sectores da população”. “A ideia que se vive em duodécimos… Espanha viveu mas tinha um governo maioritário, o nosso é minoritário”.
“Queremos dispensar crises”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa, indicando ser um “dia bom” por conta da marcação da reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, que se vão sentar à mesa e apresentar as propostas para o OE2025.
Questionado sobre a possibilidade de Portugal avançar para eleições antecipadas, Marcelo diz que “só interessa que o Orçamento passe”. “Eu continuo fisgado, como diz o povo, nessa. Acredito que vai acontecer”.
O Presidente da República atirou ainda que “ninguém gosta de decisões más” e que continua a acreditar na passagem do OE para o próximo ano, evitando colocar o país em suspenso.
