O número de novas insolvências pessoais decretadas por tribunais caiu abruptamente para 1.240 no terceiro trimestre, segundo os dados do Ministério da Justiça. Com uma redução de 25,3% face aos três meses anteriores, e de 24,9% face ao mesmo período do ano passado, é atingido um valor historicamente baixo, só comparável, nos últimos anos, ao período em que a Troika aterrou em Portugal.
Entre janeiro e março de 2011, nas vésperas de o Governo pedir o resgate financeiro internacional, o número de insolvências pessoais atingia as 1.021, e nos três meses seguintes 1.242. Foi apenas o início de uma escalada que teve o seu auge entre 2012 e 2016, com o pico a ser atingido no final de 2014 (3.100 casos). Na última década tem havido uma redução progressiva, com estabilização nos anos pós-pandemia entre as 1.500 e 1.800 insolvências por trimestre.
Pelo meio, uma anomalia estatística, de abril a junho de 2020, quando Portugal se encontrava em estado de emergência pandémico: houve apenas 1.132 insolvências decretadas pelos tribunais de primeira instância.
Mesmo considerando os nove meses terminados em setembro, em que houve 4.612 insolvências pessoais, a redução é significativa: menos 13% do que em 2024. Em quase 15 anos, o número de casos até setembro só foi menor, e por pouca margem, em 2021 (menos 14 insolvências) e 2020 (menos 129), anos de limbo em que vigorou a moratória para o crédito à habitação. Antes disso, é preciso recuar novamente a 2011 (3.593 insolvências).
Justiça Insolvências pessoais recuam para o nível pré-Troika
/
À exceção do segundo trimestre de 2020 — o primeiro embate da Covid-19 —, é preciso recuar ao início de 2011 para encontrar tão poucas insolvências individuais. Emprego, literacia financeira, imobiliário e banca ajudam a explicar. Mas dificuldades das famílias persistem.
