“Israel rejeita categoricamente o ultrajante libelo de sangue da África do Sul, que acusou Israel de cometer "genocídio" em Gaza na sua submissão ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ). A alegação carece de qualquer base factual ou jurídica e torna sem sentido o termo "genocídio" que foi criado após o assassinato deliberado e sistemático de seis milhões de judeus durante o Holocausto”. É desta forma que Israel refutou oficialmente as alegações que a África do Sul enviou ao TIJ, em Haia, Países Baixos.
“Israel está comprometido e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas. Tanto em palavras quanto em ações, Israel deixou claro que os civis de Gaza não são inimigos. Israel trabalha para minimizar as vítimas civis e permitir que a assistência humanitária entre na Faixa de Gaza. Em contraste, o Hamas construiu deliberadamente sua infraestrutura terrorista ao redor e em baixo de hospitais, escolas, mesquitas e outros locais civis com o objetivo expresso de usar a população palestina como escudos humanos como parte integrante de sua estratégia de guerra. O Hamas também desvia e rouba suprimentos humanitários destinados à população de Gaza”, refere ainda o texto oficial de defesa enviado ao tribunal.
Na verdade, continua o texto, “não só o Hamas é culpado destes e de outros crimes de guerra, como também está comprometido com o genocídio do povo judeu. A sua estratégia pede o assassinato de judeus e os seus líderes declaram abertamente que o objetivo é perpetrar as atrocidades de 7 de outubro de novo e de novo”.
O caso promovido pela África do Sul “procura difamar o Estado de Israel numa altura em que está a trabalhar para evitar outro ataque como o de 7 de outubro, a defender os seus cidadãos contra os contínuos disparos indiscriminados de foguetes e a lutar para libertar mais de 100 reféns (incluindo bebés, crianças, mulheres e idosos) que ainda estão detidos pelo Hamas. Em 8 de outubro, um dia após as piores atrocidades cometidas contra o povo judeu desde o Holocausto, a África do Sul deixou clara sua hostilidade em relação a Israel quando chamou altos líderes do Hamas para expressar a sua solidariedade e culpou Israel pelo novo conflito na região”.
Ao acolher representantes do Hamas e ao lançar um libelo de sangue contra Israel numa altura em que se defende daqueles que procuram a sua aniquilação, “a África do Sul tornou-se criminosamente cúmplice de uma organização genocida e terrorista” e “deixará uma mancha moral indelével na reputação da África do Sul”.
É esta a base da defesa que será liderada pelo ex-juiz do Supremo Tribunal de Israel e sobrevivente do Holocausto Aharon Barak, que vai tentar refutar a acusação de genocídio na Faixa de Gaza.
Um coletivo de 15 juízes irá começar a ouvir, na próxima quinta-feira, o pedido urgente apresentado formalmente pela África do Sul, em Haia, a 29 de dezembro, acusando Israel de cometer crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza, no âmbito do conflito contra o Hamas. O país africano tem sido um dos mais ativos contra Israel – e pouco depois de a guerra contra o Hamas ter começado, decidiu tirar a nacionalidade sul-africana a todos os cidadãos do país que entendessem prestar-se a ir para Israel para participarem nas ações contra o Hamas.
Aharon Barak, de 87 anos, foi o escolhido por Israel para fazer parte do coletivo de 15 juízes. O antigo juiz do Supremo de Israel poderá apresentar as suas alegações na próxima sexta-feira, um dia depois de o juiz e ex-vice-presidente do Supremo da África do Sul, Dikgang Moseneke, o nome escolhido pelo governo africano que avançou com a acusação junto do TIJ.
Refira-se que, segundo a imprensa israelita, Aharon Barak não é um aliado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu – nomeadamente no que tem a ver com a polémica reforma do sistema judicial avançada pelo governo e finalmente rejeitada pelos tribunais há pouco mais de uma semana.
Mesmo assim, e como chama a atenção a agência Reuters, Aharon Barak foi acusado de ter uma carreira do magistrado marcada pela hipocrisia, por ter permitido e legitimado a ocupação de terras que eram de palestinianos, assim como a demolição de casas como ação punitiva.
A África do Sul quer que o TIJ ordene com urgência a suspensão das operações militares na Faixa de Gaza, sustentando que Israel "cometeu, está a cometer e é provável que continue a cometer atos de genocídio do povo palestiniano em Gaza", referiu o tribunal.
O papel do tribunal, principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) criado em junho de 1945, é resolver, de acordo com o direito internacional, conflitos e controvérsias jurídicas entre nações. O colegiado de 15 juízes, eleitos para mandatos de nove anos pela Assembleia-Geral da ONU e pelo Conselho de Segurança, atuar em dois tipos de casos: mediando disputas jurídicas entre Estados que acionem os seus serviços e emitindo pareceres consultivos sobre questões jurídicas que lhe sejam pedidos por órgãos das Nações Unidas e agências especializadas.
Recorde-se que o Tribunal Internacional de Justiça não tem jurisdição para julgar indivíduos acusados de crimes de guerra ou crimes contra a humanidade. Como não é um tribunal criminal, não tem um procurador capaz de iniciar o processo - essa tarefa é da competência dos tribunais nacionais, dos tribunais criminais estabelecidos pelas Nações Unidas e do Tribunal Penal Internacional.
