Depois de ter obtido luz verde da Comissão Europeia, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou esta terça-feira que vai avançar "a breve trecho" com a taxa sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas.
Em declarações aos jornalistas em Bruxelas, onde esteve reunido com os homólogos europeus, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que vai "pegar nas medidas tomadas em 2022, calibrá-las, melhorá-las" e depois apresentar uma proposta de lei à Assembleia da República. No entanto, nessa altura, a distribuição também foi abrangida. Será agora o caso? O ministro responde que está "a avaliar todas as possibilidades".
A medida em que o Governo se vai basear foi aprovada no final de 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, e não contou com o voto favorável do PSD. Luís Montenegro, então líder da oposição a António Costa, chegou mesmo a classificar a ideia como "popular e demagógica", por entender que "todas as empresas já pagam muitos impostos". Por isso, defendeu que "não há justificação para criar mais impostos" e que seria "um sinal incorreto aos que investem no setor da energia em Portugal”.
Confrontado com esta mudança de posição face a uma taxa semelhante, o ministro das Finanças argumenta agora que "o contexto hoje é muito diferente". "Em primeiro lugar, nós tínhamos, na altura, uma carga fiscal muito superior à que temos hoje", referiu o ministro. "E a própria situação de inflação e de subida dos preços também é muito diferente", acrescentou, notando que hoje há "um aumento significativo dos preços nos combustíveis, na gasolina e no gasóleo", mas que em 2022, a inflação "já era um problema generalizado" e "não decorria apenas do choque da invasão da Ucrânia por parte da Rússia". O ministro salienta que há, "sobretudo, uma pressão muito grande nos preços dos combustíveis e não tanto nos outros bens e serviços". Por isso, diz, "as medidas serão calibradas e ajustadas ao contexto atual".
Os detalhes ficarão para mais tarde: "É prematuro para já. Quando tivermos esse trabalho concluído, apresentaremos em primeiro lugar ao Parlamento e depois comunicaremos ao país".
Esta segunda-feira, na sequência da reunião do Eurogrupo, que junta os ministros das Finanças da zona euro, o comissário europeu para os assuntos económicos, Valdis Dombrovskis, confirmou que a medida fica ao critério de cada estado-membro. Apesar de considerar que a aplicação do imposto sobre lucros extraordinários na sequência da invasão russa "produziu resultados mistos", o comissário afirmou que "se os Estados-membros estiverem interessados em aplicá-lo a nível nacional, essa possibilidade existe certamente".
A medida volta a estar em cima da mesa depois de um grupo de estados-membros, incluindo Portugal, Espanha e Alemanha, ter enviado uma carta ao executivo europeu a revindicá-la face à recente escalada dos preços dos combustíveis.
