O município do Funchal está comprometido na luta pela redução do plástico. Para atingir esse objetivo, foi traçado um plano com dez medidas. Entre essas ações está um modelo de compras públicas ecológicas e uma sinalética para lojas com boas práticas nesta área.
A estratégia municipal de combate à poluição provocada pelo plástico foi desenvolvida pelo Departamento Municipal de Ambiente. Nesta altura, o município do Funchal está numa procura ativa por linhas de financiamento para fins ambientais e a preparar candidaturas a cofinanciamentos comunitários.
“Os próximos passos serão medidas mais imediatas, tais como colocar ecopontos em todos os gabinetes do município, e banir dos serviços da CMF as palhinhas, as palhetas de mexer o café ou os copos de plástico”, explica Idalina Vasconcelos, vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal.
A autarca diz ainda que outro “objetivo firme passa por continuar a restringir a utilização de artigos de plástico descartável” em eventos municipais.
Na edição deste ano do Summer Opening serão distribuídas 1.200 garrafas de alumínio para a substituição das garrafas de plástico no evento, palhinhas de massa e cinzeiros de cana, com rolha de cortiça, que se junta aos copos reutilizáveis. Este combate ao plástico tem sido complementado pela instalação, em maio, de “uma máquina para reenchimento de garrafas de água reutilizáveis no edifício dos Paços do Concelho”, uma medida que pode ser alargada a espaços exteriores.
A autarquia quer ainda implementar medidas como incentivos fiscais para efeitos de reembolso de depósitos de plástico, através da aplicação de tara retornável, incentivando as pessoas a reciclar diretamente os plásticos em espaços públicos em troca de algum incentivo quer este seja dinheiro, pontos ou ‘vouchers’.
Na estratégia municipal de combate ao plástico, está ainda a “sensibilização para os impactes decorrentes da produção, utilização excessiva e gestão incorreta dos plásticos e o incentivo à redução da utilização e o aumento da reutilização, da reciclagem ou de outras formas de valorização”, a “restrição da venda/utilização de determinados artigos de plástico em eventos públicos com lugar no município do Funchal, o incentivo às boas práticas ambientais e a penalização do seu incumprimento”. A adoção de um modelo de compras públicas ecológicas é outra estratégia do plano, onde os cadernos de encargos ou contratos contenham requisitos de natureza ambiental. Faz parte do plano do município fazer pressão sobre as grandes superfícies comerciais de modo a que estas ofereçam alternativas aos artigos de plásticos descartáveis, assim como a “promoção da instalação progressiva de equipamentos que viabilizem a redução (direta ou indireta) da utilização de artigos de plástico descartáveis”, a optimização da gestão de resíduos no município, a recuperação da qualidade ambiental de espaços degradados pela existência de resíduos de plástico, o reforço da cooperação entre entidades, e uma sinalética para lojas com boas práticas que seja reconhecida, validada e auditada, anuncia a autarca.