O Fórum para a Competitividade alerta para a instabilidade e incerteza que a discussão política em torno do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) gera para as empresas, temendo ainda alguma falta de clareza quanto a medidas para aumentar o rendimento disponível das famílias, como a aplicação das tabelas de retenção na fonte. A situação financeira do país melhorou, reconhece, mas continuam problemas relacionados com a produtividade que condicionarão o crescimento nacional.
O presidente do Fórum, Pedro Ferraz da Costa, sinalizou ao JE alguma preocupação com os efeitos negativos da incerteza em torno do OE2025 para as empresas, incerteza essa que se junta a outros focos como a situação geopolítica internacional, as eleições norte-americanas ou a evolução económica chinesa. O líder do organismo confessa-se mais preocupado com “a tensão política que se gerará na discussão do que as incógnitas em termos de política orçamental”.
“Suponho que o que cria mau ambiente económico para a vida das empresas é a noção de que em Portugal é difícil que a classe política se ponha de acordo em relação a medidas necessárias para acelerar o desenvolvimento económico. É essa incerteza que preocupa as empresas e se adensa nas alturas em que a discussão sobe de tom, mais do que propriamente grandes incógnitas”, afirmou.
Na sua nota de conjuntura de agosto, o Fórum lembra o abrandamento forte do PIB português no segundo trimestre, de 0,8% para 0,1%, bem como a “alteração significativa nos contributos para o crescimento”, com a procura interna a aumentar a sua importância para o crescimento, ao passo que a componente externa passou a um contributo negativo. Para este ano, a projeção de crescimento fica entre 1,5% e 2%.
Do lado externo, a inversão do impacto das exportações líquidas não se deve apenas ao comportamento das vendas ao exterior, mas também à “invulgar” evolução das importações, que passaram de uma “queda em cadeia (-0,5%) para uma forte subida (1,0%), unicamente devido à componente de serviços (de -8,7% para 7,2%)”.
“No entanto, o enfraquecimento da conjuntura internacional bem como a incerteza associada à aprovação do orçamento para 2025 e as implicações políticas que poderá desencadear poderão gerar algum retraimento, sobretudo no caso do investimento”, lê-se na nota de conjuntura.
“Boa parte do investimento, nomeadamente o empresarial, vai ficar muito condicionado ao que seja a distribuição do PRR e do PT2030”, acrescenta Ferraz da Costa, rejeitando que “a rentabilidade futura dos investimentos seja o grande motor”.
O presidente do Fórum confessa que, “apesar de tudo e dos problemas a resolver para o futuro, estamos com uma situação financeira mais equilibrada do que tínhamos”, pelo que existem “boas condições para tomar algumas decisões e ter daí alguns resultados”. Como tal, Ferraz da Costa confessa ser “dos que acha que neste momento faria algum sentido os cidadãos ficarem com menos recursos e serem menos espremidos pela máquina fiscal”, algo “ainda mais válido para os mais novos”.
Assim, com medidas como “IRS Jovem e a facilitação na aquisição de habitação própria pelos jovens vamos evitar algumas saídas”, embora permaneçam problemas ligados à produtividade. Simultaneamente, as alterações nas tabelas de retenção na fonte são “muito opacas” para a generalidade dos contribuintes, pelo que “só lá para meados do primeiro semestre de 2025 é que as pessoas vão perceber claramente o rendimento disponível que têm eventualmente a mais”.
