Apesar de reconhecer melhorias recentes no sistema bancário português, o Fundo Monetário Internacional (FMI) vê fragilidades que carecem de atenção, pedindo um reforço das almofadas financeiras para fazer face a possíveis choques adversos, sobretudo vindos do mercado imobiliário.
"Os bancos e supervisores devem manter sob vigilância a qualidade dos créditos, no mercado e risco de taxa de juro, e na gestão da liquidez", pode-se ler na avaliação anual do FMI à economia portuguesa. Os principais bancos nacionais apresentam rácios confortáveis, mas o cenário é um pouco diferente olhando para as instituições mais pequenas e a incerteza atual pesa negativamente no cenário nacional para este ano.
Perante o atual panorama de subida agressiva dos juros na zona euro, o FMI alerta, através da avaliação ao abrigo do seu artigo IV, para os riscos provenientes do mercado imobiliário, à semelhança de outras instituições internacionais como a Comissão Europeia e a OCDE.
O sistema financeiro português tem evoluído de forma clara e positiva desde a crise financeira de 2008-2012, reconhece o relatório, mas permanece com vulnerabilidades que devem ser corrigidas. A mais evidente vem da habitação, cuja queda há uma década foi completamente revertida, com evidências de uma sobrevalorização atual de 8% a 17%.
“O sector bancário tem sido resistente até agora, mas uma potencial deterioração do crédito está ainda por ser sentida na totalidade”, adverte o FMI. Esta realidade é particularmente evidente no caso de bancos domésticos de pequena dimensão, muitos com programas de reestruturação ainda por finalizar.
Por outro lado, o sector não-financeiro saiu da pandemia com necessidades acrescidas de capitalização, sobretudo nos ramos mais vulneráveis à quebra de atividade causada pela Covid-19, como o turismo e os transportes. Como tal, uma das recomendações passa pela “alocação dos conhecimentos técnicos do sector bancário para a avaliação de viabilidade” das empresas nacionais.
Ao mesmo tempo, e apesar de as medidas de recapitalização terem “aspetos eficientes, como os requisitos de viabilidade”, são necessários mais programas e com montantes mais robustos. Para as empresas não-viáveis, a recomendação é que sejam agilizados os procedimentos de reestruturação e solvência, um pedido já antigo da instituição.
As moratórias desenhadas durante a pandemia foram um instrumento de política orçamental fundamental no apoio às empresas, elogia o FMI, mas o seu fim continua a representar um desafio. O risco de subida do malparado é real e, embora contido, o fim das moratórias representa um perigo acrescido quando combinado com as tensões no mercado imobiliário.
Não detetando “sinais de aumento excessivo do crédito” por enquanto e destacando que o crescimento do crédito até tem vindo a abrandar, o FMI pede uma monitorização atenta da qualidade dos ativos dos bancos, dado o impacto que as taxas mais elevadas podem ter na capacidade dos clientes de cumprirem as suas obrigações financeiras.
Estas taxas mais elevadas podem também ajudar os bancos na constituição de almofadas mais robustas para acautelar o risco sistémico vindo do sector imobiliário, uma necessidade ainda mais evidente nos bancos de menor dimensão.
Algumas medidas neste sentido foram já anunciadas, como a obrigação de reestruturação dos créditos para famílias com taxas de esforço acima dos 40%, mas “estes riscos devem ser monitorizados de perto”.
“Quando a recuperação estiver bem cimentada, o Banco de Portugal deveria considerar introduzir uma almofada de capital contracíclica (CCyB, em inglês) positiva ou uma almofada de risco sistémico sectorial”, de forma a “reforçar o sistema gradualmente, aumentar a resistência a riscos do imobiliário e evitando os custos distributivos de um medidas macroprudenciais mais rígidas”, recomenda o relatório.
Mais, a guerra na Europa também não pode ser ignorada, levando a um pedido de avaliação pela banca da exposição a ativos russos. Simultaneamente, este é mais um risco negativo no outlook da banca nacional, em especial no que se reporta aos seus balanços – uma realidade extensível ao sector não-financeiro e até ao público.
