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Famílias recuperam 202 milhões de rendimento

Eliminação das retenções da sobretaxa de IRS aumenta rendimento disponível em 2017. Só no segundo escalão são mais 117 milhões.

Até ao final do próximo ano, as famílias vão recuperar 202 milhões de euros de rendimento disponível com a eliminação gradual das retenções da sobretaxa de IRS. O montante foi revelado ao Jornal Económico pelo Ministério das Finanças, que dá conta de uma fatia de 117 milhões de euros que entrará já em janeiro nos bolsos dos contribuintes do segundo escalão do IRS.
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), aprovada a 29 de novembro, a eliminação das retenções na fonte da sobretaxa de IRS vai ser gradual, representando na prática um aumento do rendimento disponível nos meses em que as entidades patronais deixam de fazer este desconto ao salário bruto.
Assim, quem aufere rendimentos inferiores a 20.261 euros por ano verá os seus rendimentos livres desta retenção já a partir de janeiro (na versão inicial da proposta do OE2017, tal só ocorreria no final de março). A consequência prática para um milhão e 170 mil contribuintes do segundo escalão do IRS é um acréscimo de rendimentos de 117 milhões de euros.
Segundo os dados das Finanças, esta é a maior fatia de devolução de rendimentos, no total dos 202 milhões de euros que representa a eliminação das retenções da sobretaxa até novembro.
Para um contribuinte solteiro com um salário mensal de 1.000 euros, esta mudança significa que deixará de pagar 24,76 euros de sobretaxa de IRS, que é atualmente de 1% para os contribuintes do segundo escalão (entre 7.091 e 20.261 euros).

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