Fevereiro fechou com novo excedente orçamental, desta feita de quase 2,1 mil milhões de euros, contando com um expressivo crescimento da receita, sobretudo a fiscal. Para este crescimento contribuíram sobretudo os impostos sobre o consumo, com destaque para o IVA.
Os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) relativos à execução orçamental de fevereiro divulgados esta segunda-feira mostram um excedente de 2.098,1 milhões de euros, ou seja, mais 1.250,1 milhões de euros do que em igual período do ano passado. Este comportamento deveu-se a um crescimento da receita superior ao da despesa, com a primeira componente a acelerar 11,1% face a apenas 4,1% do lado dos gastos.
“O aumento da receita das AP em 11,1% reflete o desempenho da receita fiscal (15,3%) e, num segundo nível, das receitas contributiva (7,8%) e não fiscal e não contributiva (3,9%)”, lê-se na nota da DGO. Do lado fiscal, o principal impulso foi dado pelo IVA, cuja receita disparou 25,7%, além de outros impostos de menor dimensão ou com uma variação menos expressiva.
O IRS registou uma subida na execução de 4,2%, enquanto o imposto sobre o tabaco viu um aumento de receita de 51,1% e o ISP de 16,6%.
Simultaneamente, receita não fiscal e não contributiva acelerou 3,9%, aumento “para o qual concorreram, em grande medida, as taxas, multas e outras penalidades (17,8%) e o agregado das restantes receitas (18,7%)”, explica a nota.
Recorde-se que o INE anunciou recentemente que o ano passado fechou com novo superavit orçamental, desta feita de 0,7% do PIB, o terceiro consecutivo e acima das projeções de 0,4% inscritas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Do lado da despesa, destaque para a subida de 8,2% nas despesas com pessoal, que traduz, “fundamentalmente, a alteração da base remuneratória e a atualização do valor das remunerações para os trabalhadores da Administração Pública, a atualização da remuneração mínima mensal garantida para 2025, a medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras e as medidas de valorização das carreiras específicas, com maior impacto nas áreas da saúde, da segurança interna, da educação e da defesa nacional”.
O saldo primário, a medida de referência para Bruxelas na avaliação da sustentabilidade das finanças públicas dos Estados-membros da UE, chegou a 3.171 milhões de euros, ou seja, mais de mil milhões de euros acima do registado em igual período do ano passado.
