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Espanha: “Procedimentos democráticos devem ser os seguidos”

Tal como era esperado, o rei Filipe VI indicou o líder do PP para apresentar um executivo às Cortes. A justificação reside nos resultado das eleições de 23 de julho.

O Rei de Espanha justificou a indicação do presidente do Partido Popular, Alberto Núñes Feijóo para candidato a primeiro-ministro por ter sido o mais votado nas eleições do passado dia 23 de julho e não existir uma "maioria suficiente" de apoio a outro nome. O rei segue assim os trâmites que estão inscritos na prática comum “e é dessa forma que as coisas devem ser feitas, num quadro de democracia”, justifica o analista Francisco Seixas da Costa em declarações ao JE.

Filipe VI começou esta semana a ouvir a opinião dos partidos com assento parlamentar sobre que nome devia ser convidado para apresentar um executivo no parlamento agora eleito e duas tendências estavam em confronto: a indigitação do vencedor das eleições ou a indicação de alguém que pudesse dar garantias de que teria a maioria suficiente para passar no crivo parlamentar.

Ora, o problema nem sequer se colocou – mesmo que os analistas considerem que Filipe VI será pouco sensível a qualquer manifestação de certeza quanto à possibilidade de o PSOE de Pedro Sánchez conseguir fazer passar um governo. É que, segundo avança a imprensa espanhola, o líder dos socialistas não deu qualquer garantia de que consegue mais de 176 votos (em 350 lugares) para formar governo. Isto apesar de, na passada semana, ter conseguido ‘impor’ a sua candidata como presidente da Assembleia.

E aqui as opiniões divergem. Ou Pedro Sánchez está mais a ter mais dificuldades que o esperado em reunir em seu torno as vontades dos nacionalistas catalães – nomeadamente da formação de direita conservadora Junts per Catalunya, de Carles Puigdemont – ou entendeu que tem qualquer coisa a ganhar politicamente em obrigar Feijóo a enfrentar uma votação que, tudo o indica, será perdida.

Seja como for, Filipe VI afirmou em comunicado que "esta prática [de convidar o líder mais votado] foi-se convertendo com o passar dos anos num costume" e nas consultas com os partidos que conseguiram representação parlamentar, o rei de Espanha "não constatou que, no dia de hoje, exista uma maioria suficiente para uma investidura que fizesse cair este costume", apesar de o poder fazer. O comunicado recorda que, se o líder do Partido Popular não conseguir ser investido primeiro-ministro pelo parlamento, o rei indicará outro candidato – que só pode ser, Pedro Sánchez.

Feijóo afirmou que conta com o apoio de 172 deputados, "a apenas quatro da maioria absoluta", mas talvez as contas venham a ser mais difíceis de fazer. É que os dirigentes da extrema-direita do Vox têm vindo a afirmar que os populares não podem contar com a garantia de que terão os seus votos. Percebe-se: a derrota pesada sofrida pelo partido em 23 de julho resulta do ‘voto útil’ que Feijóo soube chamar ao seu partido – e é agora convicção dos extremistas que a ‘salvação’ do partido está em aprofundar as divergências com a direita conservadora, regressando ao extremismo.

Do seu lado, Sánchez defendeu que ficou provado que consegue reunir o apoio maioritário dos 350 deputados, quando os socialistas ficaram com a presidência do parlamento, através dos 178 votos de uma 'geringonça' de partidos que inclui nacionalistas e independentistas bascos, catalães e galegos.

Mas logo a seguir a essa votação, o partido de Carles Puigdemont disse publicamente que “uma coisa foi a votação em Francina Armengol, outra bem diferente seria a votação num governo”. Segundo a imprensa espanhola, os quatro pequenos partidos que se aliaram aos socialistas na passada semana não transmitiram ao rei o seu sentido de voto no parlamento, o que obrigou Filipe VI a manter dúvidas sobre se Sánchez conseguirá ou não ser indigitado primeiro-ministro.

A decisão do Rei Felipe VI foi comunicada publicamente pela presidente do parlamento espanhol, Francina Armengol, eleita na passada semana pelos socialistas e seus aliados, que acrescentou que vai agora contactar Feijóo para ver com o líder do PP qual a data mais oportuna para agendar o debate e a votação de investidura.

O parlamento tem dois meses, a partir da primeira votação de investidura falhada, para eleger um primeiro-ministro. Se esse prazo terminar sem uma investidura, o parlamento dissolve-se automaticamente e haverá novas eleições 47 dias depois.