Espanha agravou o fosso para Portugal nos preços da energia em plena crise energética mundial devido à guerra no Médio Oriente.
O país vizinho voltou ao ataque nos preços elevados da energia e aprovou o terceiro pacote de medidas para fazer frente à escalada de preços devido à guerra no Médio Oriente.
As ajudas vigoram até 31 de dezembro e têm um custo de 12 mil milhões de euros aos cofres públicos.
O gás no mercado regulado vai contar com um teto limite de 15% na próxima subida, com a botija de gás butano a ter um limite máximo de 19,55 euros.
A justificação é que o preço do gás superou os 80 euros/MWh na segunda semana de setembro na União Europeia e iria provocar uma subida de 45% a 1 de outubro, caso não houvesse um limite.
Nos combustíveis, há um desconto de 20 cêntimos no gasóleo e na gasolina no imposto sobre combustíveis para o mês de outubro. O desconto será de 13 cêntimos em novembro e de 6 cêntimos em dezembro, com um mecanismo automático previsto se os preços subirem acima de 15%, regressa o desconto de 20 cêntimos.
Na eletricidade, ficam previstas descidas fiscais se a inflação de setembro for 15% superior ao mês homólogo. Se acontecer, o IVA da eletricidade e do gás desce de 21% para 10% e o imposto especial sobre eletricidade desce de 5,1% para 0,5%, isto para quem tiver potências contratadas inferiores a 10kW e quem tem direito à tarifa social. No caso do IVA do gás, há redução também para madeira para lenha, 'pellets' e briquetes, segundo a "Europa Press".
"É um esforço que, na sua totalidade, supõe mais de 12 mil milhões de euros dos cofres públicos, um plano de proteção ambicioso para famílias e empresas, pois seguimos com o impulso de garantir a soberania energética e a eletrificação da nossa economia", disse o ministro da Economia Carlos Cuerpo na terça-feira, 29 de setembro.
O preço médio do gasóleo em Espanha ronda os 1,941 euros por litro atualmente, com o preço da gasolina nos 1,955 euros.
Em Portugal, o gasóleo simples atinge os 2,186 euros/litro, com a gasolina 95 nos 2,099 euros, segundo a Direção-Geral de Energia (DGEG).
Ao contrário de Espanha, o Governo português tem rejeitado ajudas generalizadas para toda a população, preferindo focar-se nos apoios somente às empresas.
"O que estamos a fazer é ajudar os setores mais expostos e aqueles que podem passar o preço para o custo de vida. Estamos a tentar ajudá-los para que isso não aconteça, para diminuir o aumento da inflação", disse na terça-feira a ministra do Ambiente e da Energia Maria da Graça Carvalho.
Em Portugal, tanto a eletricidade como o gás vão sofrer subidas a partir de 1 de outubro.
Na eletricidade, os preços vão subir 3% no mercado regulado, que abrange 780 mil clientes.
Esta foi uma subida extraordinária com a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos a justificar a subida com os aumentos dos preços internacionais do gás.
Para um casal, este aumento significa pagar mais 1 euro por mês na fatura. Para um casal com dois filhos, a subida significa mais 2,7 euros na fatura mensal.
No gás, os preços sobem mais de 6% no mercado regulado, sendo a terceira subida mais elevada em cinco anos, depois da invasão russa da Ucrânia, com uma subida superior a 10%, e o aumento de 7% registado em 2024/2025.
A ERSE prevê subidas mensais de quase um euro para mais de 17 euros a mais de 1,6 euros para mais de 32,5 euros conforme seja um casal ou uma família com dois filhos.
