Dúvidas sobre membros das listas do Montepio fazem derrapar aprovação da ASF

O prazo fixado pela Assembleia Geral da Associação Mutualista Montepio Geral para a entrega das candidaturas à liderança da instituição, que foi o dia 15 de outubro, arrisca-se a ter de ser adiado. Em causa está a necessidade de um registo prévio dos candidatos aos órgãos sociais da Mutualista pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que está atrasado, apurou o Jornal Económico (JE).
A ASF é chamada a avaliar a idoneidade dos 48 membros das quatro listas candidatas a titulares dos Órgãos e Cargos Associativos para o Quadriénio 2022/2025 da Associação Mutualista Montepio Geral. Para além da imensidão de análises individuais, a ASF também tem de avaliar a lista no conjunto, e bem assim, assegurar um equilíbrio na composição das listas.
Para que as quatro listas estivessem devidamente autorizadas pela ASF, a entidade reguladora liderada por Margarida Corrêa de Aguiar teria de levar o dossier à reunião do Conselho de Administração da próxima semana, o que, segundo as fontes contactadas, é pouco provável que aconteça.
Segundo apurou o JE, a autorização tarda em sair porque o regulador tem pedido esclarecimentos e levantado objeções a alguns membros das listas por causa da ausência de experiência nos sectores segurador e mutualista. Nomeadamente levantou objeções, segundo as nossas fontes, a membros de duas listas.
“Se o atraso da aprovação das candidaturas pela ASF for de apenas 15 dias, ou seja até fim de outubro, é possível manter a data das eleições a 17 de dezembro”, defende Carlos Areal, representante da lista liderada por Eugénio Rosa.
Cabe à Comissão Eleitoral alterar o prazo para a entrega das listas.
Apesar da ASF ter levantado questões em duas listas, o que é certo é que tomará a decisão ao mesmo tempo para todas as listas. Isto porque a ASF fará tudo de forma a não favorecer ou a penalizar qualquer lista. Ou seja, a autorização será dada em simultâneo para as quatro listas. Assim o prazo da entrega das candidaturas poderá mesmo derrapar.
A entidade reguladora dos seguros já avisou as listas que dificilmente concluirá o processo até ao dia 15 de outubro, apurou o JE.
O Jornal Económico sabe que o supervisor dos seguros notificou a lista liderada pelo economista pedindo-lhe que substituísse uma das pessoas de modo a passar a incluir um membro com experiência na área dos seguros.
Assim, na nova versão Ana Drago, ex-deputada do Bloco de Esquerda, passou para a liderança da lista da Assembleia de Representantes (que não precisa de registo prévio da ASF) e entrou Adelino Cardoso da Mútua dos Pescadores para a lista da administração, apurou o Económico. Também António Zózimo será candidato a presidente do conselho fiscal em substituição de José Martins Correia, que morreu recentemente.
A lista liderada por Eugénio Rosa resolveu assim a questão que lhe foi colocada pela ASF de ausência de membros com experiência no sector segurador, revelou fonte oficial da candidatura.
O Observador avança que o sindicalista, ex-líder da CGTP Manuel Carvalho da Silva, será o presidente da Mesa da Assembleia-Geral – cargo que nos últimos anos tem sido ocupado pelo Padre Vítor Melícias. Os órgãos da Mesa da AG não precisam de autorização prévia da ASF.
Já a lista liderada por Pedro Gouveia Alves teve alegadamente de explicar ao supervisor dos seguros a falta de experiência no sector segurador da candidata a administradora não executiva, Fernanda Freitas, que foi jornalista da RTP. No entanto esta informação não foi confirmada pela lista liderada pelo atual presidente da Montepio Crédito e administrador não executivo do Banco Montepio. Fontes próximas garantem que a lista liderada por Pedro Gouveia Alves não é alvo de “qualquer objeção” por parte da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
As quatro listas foram entregues no fim de junho à Autoridade de Supervisão de Seguros – uma que aposta na continuidade da atual administração, liderada por Virgílio Lima, e outras três de oposição.
O regulamento eleitoral prevê que as candidaturas devem ser apresentadas na sede da Associação Mutualista dentro dos 30 dias seguintes à data da publicação da Convocatória (ou seja. a 15 de outubro). Mas a apresentação das listas exige o comprovativo de Registo Prévio junto da ASF dos Associados candidatos ao conselho de administração e ao conselho fiscal e, uma vez que o processo está a decorrer com pedidos adicionais de informação pelo supervisor, não é expectável que as candidaturas sejam mesmo apresentadas a 15 de outubro, apesar do regulamento eleitoral prever esse prazo.
“Em conformidade com as disposições legais, estatutárias e regulamentares, são aceites listas de candidaturas nos 30 dias subsequentes à publicação da presente Convocatória, ou seja, até ao dia 15 de Outubro de 2021, devendo os candidatos ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal, ter obtido registo prévio junto da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões até essa data”, refere a convocatória da Assembleia Geral Extraordinária para eleger os “Titulares dos Órgãos e Cargos Associativos para o Quadriénio 2022/2025” da Associação Mutualista Montepio Geral. No entanto, com o atraso na autorização da ASF estes prazos correm o sério risco de derrapar.
A decisão do Presidente da Mesa da Assembleia Geral sobre a verificação das condições de elegibilidade dos candidatos e capacidade dos proponentes e sobre a admissão das candidaturas à votação deve ser proferida no prazo máximo de 15 dias após o termo do prazo para entrega das candidaturas.
Entretanto já foi convocada a Assembleia Geral eleitoral e os associados são chamados a escolher o novo Conselho de Administração de entre quatro listas, se todas as que estão a ser avaliadas pelo supervisor dos seguros forem aceites, no dia 17 de dezembro, e podem votar presencialmente, por correspondência postal ou por voto electrónico.
O regulamento diz ainda que terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, os serviços do MGAM atribuem a cada lista candidata, por sorteio, uma letra para a respetiva identificação durante o processo eleitoral.
Há quatro listas na corrida à liderança da Associação Montepio para o mandato 2022-2025, encabeçadas por Virgílio Lima, Pedro Gouveia Alves, Pedro Corte Real e Eugénio Rosa. A lista de Pedro Corte-Real inclui Miguel Coelho (candidato a administrador financeiro), que é atual diretor do BEM (instituição de crédito para empresas do Montepio). Fonte próxima de Pedro Corte Real garante que a lista que será registada pela ASF será composta pelas mesmas pessoas, e que portanto não haverá qualquer alteração à lista inicial
Para além da lista para os órgãos sociais os candidatos são chamados as constituir listas para a Assembleia de Representantes (que é composta por 46 pessoas) e para a Mesa da Assembleia Geral (cinco pessoas). Não tem sido uma tarefa fácil para os lideres das candidaturas, desde logo porque é exigido um conjunto de requisitos difíceis de reunir. Os candidatos têm de ser associados (dos quais metade tem de ter mais de 10 anos de associado), têm de ter competência e ainda disponibilidade. É um desafio que se tem colocado aos candidatos à liderança da Mutualista Montepio Geral.