O Palacete de São Bento acolheu, na terça-feira, a cerimónia de assinatura de um acordo sobre cooperação de segurança entre Portugal e a Ucrânia, que coincidiu com a primeira visita oficial de Volodymyr Zelensky a território nacional.
O Governo português determinou a entrega de, pelo menos, 126 milhões de euros em apoio militar a Kiev, anunciou Luís Montenegro poucos minutos após a oficialização do acordo, sublinhando "o compromisso inabalável" de cooperação com a Ucrânia, que "será mantido na vigência do acordo, com possiblidade de prorrogação".
Tendo por base a Declaração Conjunta de Apoio à Ucrânia, adotada em Vilnius no ano passado, o acordo assinado em Lisboa e válido por dez anos deixa gravado que Portugal assegurará a continuidade do apoio militar, político e financeiro a Kiev, bem como ajuda humanitária e de proteção civil à Ucrânia a médio e longo-prazo, como parte dos esforços levados a cabo entre vários parceiros para a restauração da integridade territorial da Ucrânia.
Anteriormente, já Portugal se tinha comprometido com uma contribuição de cem milhões de euros para a iniciativa checa de compra de munições para as forças armadas ucranianas, durante a Conferência de Apoio à Ucrânia realizada em Paris, em fevereiro, à qual se seguirá a Conferência para a Paz, a realizar em meados de junho, na Suíça.
"Desde 2022, Portugal apoiou de forma abrangente a Ucrânia, bilateralmente e através da União Europeia e da NATO, nomeadamente através do fornecimento de equipamento letal e não-letal", refere o documento consultado pelo Jornal Económico (JE), listando entre esses equipamentos, os carros de combate Leopard 2A6, sistemas de veículos aéreos não-tripulados (UAV), veículos blindados de transporte de pessoal M113, veículos blindados de socorro e evacuação médica M577, entre outros.
O documento realça as futuras capacidades das forças de defesa da Ucrânia, nomeadamente na modernização das forças de defesa, componentes de segurança não-militares, melhorando a interoperabilidade e a transição acelerada para padrões da NATO.
Volodymyr Zelensky destacou, durante a cerimónia, desenvolver e fortalecer a Força Aérea e a defesa antiaérea da Ucrânia, enquanto membro da Coligação de Capacidade de Força Aérea (AFCC).
À cooperação no campo das indústrias de Defesa é dedicado um capítulo no acordo, que sublinha "a importância da cooperação" entre as indústrias de cada uma das partes, que se comprometem a unir "esforços para identificar oportunidades para parcerias mais estreitas, no domínio da defesa, e examinar formas de encorajar e facilitar a interação entre os seus sectores de defesa ao longo das cadeias de valor industriais", nomeadamente a Estratégia Europeia para a Indústria de Defesa (EDIS) e o Programa Europeu para a Indústria de Defesa".
Lisboa foi o terceiro destino do itinerário dos últimos dias de Zelensky, que, em Bruxelas, viu serem garantidos 977 milhões de apoio militar belga e, em Madrid, mil milhões de euros para o mesmo fim.
Luís Montenegro assumiu, ainda, o apoio de Portugal "às aspirações" da Ucrânia no que à adesão à UE e à NATO dizem respeito.
O acordo prevê, ainda, a junção de esforços perante ameaças de natureza híbrida, cibersegurança, combate a riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, bem como combate à manipulação de informação e propaganda.
Sem deixar de recordar a "forte comunidade ucraniana" a viver em Portugal, o presidente da Ucrânia agradeceu os esforços de Portugal, "um amigo e parceiro sincero", no apoio ao país e ao seu povo no processo de integração em território português, onde estão "muito bem e livres", aludindo ainda às iniciativas militares garantidas por Portugal.
Antes de regressar a Kiev, Zekensky foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para um jantar em sua honra.