No alívio fiscal do IRS com redução de taxas entre 0,25 pp e 4 pp até ao 8º escalão de rendimentos, aprovado pelo novo Governo, todas as taxas, à exceção do último escalão, ficam abaixo das atuais. Em resultado, famílias vão ficar com um novo adicional no rendimento líquido anual que varia entre 35 euros e 1.289 euros. Ou seja, contribuintes fica por mês com mais três a 107 euros na carteira.
Com as novas taxas do IRS, aprovadas pelo novo Governo, as famílias portuguesas vão ficar com mais rendimento líquido em 2024. Uma poupança que se soma àquela que já está a ser sentida desde o início do ano que com as alterações do anterior Executivo variavam entre 176 euros e 1.808 euros. A estas poupanças até ao 5º escalão, que decorrem das novas regras do IRS previstas no OE2024 como o corte de taxas entre 1,25 pp e 3,5 pp, somam agora um adicional entre 35 euros e 1.289 euros, decorrente do novo alívio fiscal com corte de taxas entre 0,25 pp e 4 pp até ao 8º escalão.
Em termos anuais com estas alterações até ao 8º escalão, para salários brutos até 5.800 euros, e com os maiores cortes de taxas a fazerem-se sentir entre o 2º e 6º escalão, o acréscimo total do rendimento líquido vai agora variar entre 211,44 euros e 3.096,59 euros.
A atualização dos escalões de IRS e a maior redução de taxas nos salários até 2.842 euros brutos, beneficiando os restantes escalões dada a progressividade do imposto, vão gerar poupanças mensais entre três euros e 107 euros por mês.
Veja aqui as simulações feitas pela EY para o Jornal Económico
No caso de um contribuinte um casado (um titular), sem filhos, com um ordenado de 1.300 euros, estas mexidas no IRS terá um aumento no salário líquido de 35,24 euros neste ano. Neste caso, o acréscimo adicional de rendimento é de apenas 0,25%, que se junta ao aumento de 1,24% já sentido com o aumento de rendimento líquido anual de 176, 20 euros decorrente do corte do anterior Governo. Contas feitas, são mais 211.44 euros que entrarão este ano nos bolsos destes contribuintes, com um acréscimo total de cerca de 1,5%.
Mas se esse mesmo contribuinte tiver um ordenado de 1.500 euros, a EY estima que a poupança esperada em 2024 sobe agora para 312.37 euros, mais 1,9%, contra os anteriores 266,4 euros (mais 1,65%) a que acresce agora o adicional de rendimento líquido de 45,97 euros.
Noutro caso prático de um solteiro, sem filhos e com um vencimento de 1.300 euros por mês, no início do ano tinha a perspetiva de aumentar o seu rendimento líquido anual de 13.569,32 euros 13.902,96 euros, terá agora mais 51,22 euros (mais 0,37%) na sua carteira face a 2023, um acréscimo global anual de 2,83% (385 euros ou mais 32 euros mensais) do rendimento líquido anual que com as medidas do anterior Governo tinham já tido um acréscimo de 333,65 euros (mais 2,46%).
Já um solteiro, sem filhos, mas com um vencimento de 1.500 euros terá uma poupança adicional de 65,22 euros (mais 0,41%) que acresce ao anterior aumento de rendimento disponível de 437,01 euros (mais 2,86%) em 2024 que aumentará para 502,23 euros (mais 3,27%). Ou seja, mais 42 euros que entram na carteira deste contribuinte, de acordo com os cálculos da consultora que não incluem as deduções à coleta por despesas feitas pelos contribuintes.
Para o mesmo salário há aumentos mais expressivos no rendimento como o caso de um casado (dois titulares) sem filhos. A poupança atinge os 1.005 euros, ao somar ao anterior acréscimo de rendimento líquido de 874,01 euros mais 130,46 euros da poupança decorrente das alterações de taxas do novo Governo, que perfaz mensalmente mais 11 euros. Segundo as simulações da EY, este chega a ser o benefício máximo entre os casados com filhos nos vários patamares salariais analisados.
Já um contribuinte casado (dois titulares), sem filhos e um ordenado de 2.000 euros por mês o adicional de aumento do rendimento líquido anual chega aos 213.32 euros, que se soma aos anteriores 1.291,87 euros com as medidas previstas na proposta de OE2024. Este contribuinte fica agora com 1.505 euros a mais na sua carteira.
Para o mesmo tipo de contribuinte com um salário de 2.500 euros a poupança máxima é agora de 1.984 euros (487 euros de adicional de rendimento líquido anual, ou 41 euros mensais, que se somam aos anteriores 1.496,76 euros de poupança anual) e que é também a mesma para um casado com um, dois ou três filhos.
No patamar de salários brutos de 5.000 euros, as maiores poupanças vão para os contribuintes casados (com ou sem filhos), com mais 503,31 euros que se somam ao anterior aumento de rendimento líquido anual de 1.469,76 euros. Já para os contribuintes solteiros, com ou sem filhos, o adicional de rendimento líquido é de 597.17 euros que soma aos anteriores 832,92 euros, ficando agora com uma poupança anual de 1.430 euros.
Segundo as simulações da EY, as novas regras do IRS geram a maior poupança no patamar de rendimento bruto de 10 mil euros: um casado (dois titulares) com três filhos assegurava até agora um aumento do rendimento líquido de 1.807,75 euros, que corresponde a uma variação de 1,23% no rendimento líquido anual, e com as alterações aos escalões do IRS terá agora um adicional de 1.288,84 euros. Ou seja, mais 3.097 euros de poupanças anuais. Por sua vez, um solteiro, sem filhos, com esse mesmo rendimento assegura uma poupança adicional de 644,42 euros, que se junta aos 903,88 euros de acréscimo do rendimento líquido anual que decorre das regras do IRS do OE2024, passando para um total de 1.558,30 euros, ou seja, mais 130 euros por mês durante este ano.
