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Contas públicas. O meu RAP é melhor que o teu

Wydatki netto. Dépenses primaires nettes. Cheltuielile nete. Seja qual for a língua — polaco, francês, romeno ou outra —, a despesa líquida primária é, por estes dias, uma expressão obrigatória nos relatórios enviados a Bruxelas no âmbito do Semestre Europeu.

O défice estrutural, que tantos pesadelos deu a alguns ministros das Finanças do euro, incluindo Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque, foi relegado ao esquecimento no novo quadro de governação económica europeia, sendo substituído por uma fórmula mais complexa, que retira da equação as despesas com juros, medidas pontuais e temporárias, entre outros.
As novas regras, que já não são assim tão novas (2024), mas que ainda podem passar despercebidas, impõem uma “trajetória orçamental” programada, com um fato à medida (dependendo das finanças de cada um), após um processo de negociação. E é assim que Portugal sabe que a despesa líquida não deve subir mais do que 5,1% em 2026 ou que, entre 2025 e 2028, não pode, em média, ir para lá de 3,6%.

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