A cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), que se realizou online (com epicentro em Nova Deli, Índia) nos três últimos dias, foi palco para o presidente chinês, Xi Jinping, promover a estrutura como uma alternativa à hegemonia que, do outro lado da barrica, está a ser implantada pelos Estados Unidos. Aumentar o seu espectro de influência tanto pela entrada de novos membros – a Bielorrússia é o país que está ‘mais próximo da porta’ – como pela interferência estratégica nos vários palcos mundiais é outra das opções para o futuro.
Sem esconder as suas pretensões territoriais nomeadamente sobre Taiwan, segundo as agências internacionais, Xi Jinping abordou especificamente a questão da estabilidade planetária para apelar aos “esforços para salvaguardar a paz regional e garantir a segurança comum”. O presidente chinês disse que o seu país está disposto a “promover soluções políticas face às questões internacionais e regionais mais prementes”.
Numa alusão clara ao antagonismo com os Estados Unidos, Xi Jinping disse que vai prosseguir “na direção da mundialização” e que vai “opor-se ao protecionismo, às sanções unilaterais, bem como à generalização do conceito de segurança nacional”. Uma nota que implica claramente a Rússia – Vladimir Putin era um dos presentes – sendo de recordar que a China foi um dos muitos países que não alinharam nas sanções contra Moscovo, não decretadas pela ONU.
Do seu lado, o presidente russo apelou ao aumento generalizado da cooperação entre todos os Estados-membros – uma forma de ‘sacudir’ as sanções de que é alvo e o estreitamento da sua geografia de influência. Mas referiu-se também à “acumulação desenfreado de dívidas pelos países desenvolvidos”, que, na sua ótica “aumenta as possibilidades de uma nova crise e o potencial de um conflito global. “As contradições geopolíticas estão a intensificar-se, o sistema de segurança internacional está a deteriorar-se e os riscos de uma nova crise económica e financeira global estão a aumentar no contexto de cúmulo descontrolado de dívida nos países desenvolvidos, estratificação social, pobreza global crescente e deterioração da segurança alimentar e ambiental”, disse.
Putin enfatizou que a OCS está apostada em desempenhar um papel cada vez mais importante nos assuntos internacionais, dando “uma contribuição real para manter a paz e a estabilidade, garantir o crescimento económico sustentável dos Estados-membros e fortalecer os laços entre os povos”. “A Rússia defendeu e continua a defender o aumento da cooperação entre os países de organização nos sectores bancário, financeiro e de investimento, bem como nas áreas da indústria, energia, transporte e logística, agricultura, comunicações, digitalização e altas tecnologias”, observou.
Numa cimeira que decidiu aprovar a adesão do Irão, que passa a ser o nono Estado-membro – Bielorrússia e Mongólia participaram como observadores e o Turquemenistão como convidado – os Estados-membros da OCX defendem o cumprimento estrito do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. “Os Estados-membros que também são partes no Tratado de Não-Proliferação Nuclear defendem o estrito cumprimento do Tratado, a promoção abrangente e equilibrada de todos os objetivos e princípios consagrados no Tratado, o fortalecimento do regime global de não proliferação nuclear e a facilitação de uma cooperação igualitária e mutuamente benéfica no uso pacífico da energia nuclear", diz a declaração conjunta. “A acumulação unilateral e irrestrita de sistemas globais de defesa antimísseis por certos Estados ou grupos de Estados afeta negativamente a segurança e a estabilidade internacionais”, refere ainda.
Os temas de economia não podiam deixar de estar presentes. Os Estados-membros “consideram importante assegurar a implementação da Estratégia de Desenvolvimento Económico SCO 2030” Programas e projetos conjuntos destinados a promover a cooperação em domínios prioritários como a economia digital, a alta tecnologia e a inovação, a criação de novas e modernizadas rotas internacionais para o transporte rodoviário e ferroviário, corredores de transporte multimodal e centros logísticos, financiamento e investimento, energia e segurança alimentar, cadeias de abastecimento fiáveis, cooperação industrial e laços inter-regionais”, fazem parte do menu.
Neste contexto, o presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, propôs a criação de um fundo de investimento no seio da OCX: “proponho instruir o Conselho de Chefes de Governo a considerar a possibilidade de criar um fundo de investimento conjunto e fazer propostas sobre esse importante projeto". No mesmo quadro, a OCS vai promover mecanismos institucionais económicos, criando condições favoráveis à livre circulação de bens, capitais, tecnologias e serviços.
Por outro lado, os Estados-membros acreditam que a ONU desempenha um papel fundamental no combate às ameaças no ciberespaço e enfatizam o direito soberano dos Estados de controlarem a Internet dentro de seu segmento nacional, diz a declaração conjunta. “Os Estados-membros enfatizam o papel fundamental da ONU no combate às ameaças no espaço da informação, criando um espaço seguro, justo e aberto, construído sobre os princípios do respeito à soberania do Estado e da não-interferência nos assuntos internos de outros países”. Os Estados-membros opõem-se “categoricamente à militarização da área das tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.
A OCX foi criada em Xangai em junho de 2001, sendo atualmente composta pela Rússia, Cazaquistão, China, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão (os Estados fundadores), Índia, Paquistão e agora o Irão.
A cimeira contou com a presença, como convidados, das Nações Unidas (António Guterres este presente), a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), a Comunidade de Estados Independentes (CEI), a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a União Económica Euroasiática (UEE) e a Conferência sobre Medidas de Interação e Construção de Confiança na Ásia (CICA).
