As regras apertadas quanto à atribuição de ajudas de Estado dentro da UE visam nivelar a concorrência no mercado interno, mas as empresas europeias competem no espaço comunitário com outras muito subsidiadas nos seus países de origem, criando um desnível regulatório. A presidência francesa do Conselho Europeu colocou no topo das prioridades a aprovação e mecanismos de fiscalização e compensação para evitar a penalização das organizações europeias, mas questões políticas ou a desmaterialização da economia podem dificultar a sua aplicação prática.
“China é o elefante na sala” dos auxílios de Estado na União Europeia
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Nuno Cunha Rodrigues, especialista em Direito da concorrência, explica o “desnível regulatório” criado com as ajudas de Estado de países terceiros a empresas que entram no mercado interno europeu, sobretudo chinesas. Bruxelas necessitará de “sensibilidade política”, diz.
