Começam agora as comemorações do centenário da Ordem dos Advogados (OA), que se prolongam até ao final do ano, com conferências sucessivas e iniciativas diversas tendo como fio condutor o debate sobre direitos fundamentais, acesso à Justiça e vulnerabilidades sociais. O programa foi desenhado para percorrer todo o território, incluindo as regiões autónomas, e assumir uma leitura social e institucional dos 100 anos da Ordem.
A primeira etapa foi a conferência “Envelhecer com dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”, realizada esta quinta-feira, 8 de janeiro, no Auditório Verde da Universidade do Algarve, com a participação do bastonário dos advogados, João Massano, e do procurador-geral da República, Amadeu Guerra. O Ministério Público e o Conselho Superior da Magistratura associam-se às comemorações. “A Justiça tem de estar unida nestes temas”, afirmou João Massano.
Esta sexta-feira, 9 de janeiro, realiza-se em Faro a primeira sessão solene do centenário, no Conselho Regional, que assinala também 30 anos de atividade. A cerimónia conta com a presença da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e inaugura um modelo de sessões institucionais que será replicado ao longo do ano nos restantes conselhos regionais.
Depois do arranque no Algarve, o calendário das comemorações avança para Lisboa, onde está prevista uma conferência dedicada à imigração e aos direitos dos migrantes no dia 15 de fevereiro, seguindo-se o Porto a 14 de março, com foco na violência doméstica. Em Coimbra, a 18 de abril, o debate incidirá sobre a proteção de crianças e jovens, enquanto Évora acolhe, a 23 de maio, uma iniciativa centrada nas desigualdades territoriais no acesso ao Direito e à Justiça.
Nas regiões autónomas, os Açores recebem as comemorações a 20 de junho, com uma conferência sobre coesão social e justiça de proximidade, e a Madeira a 11 de julho, dedicada aos desafios do envelhecimento demográfico. No segundo semestre, estão ainda previstas sessões complementares em Lisboa e no Porto, em setembro e outubro, antes do encerramento nacional das comemorações, agendado para dezembro.
Além das conferências temáticas, cada conselho regional acolherá uma sessão solene comemorativa dos 100 anos da Ordem dos Advogados, bem como iniciativas de proximidade dirigidas à sociedade civil. O objetivo é que o centenário não se limite a uma celebração histórica, mas funcione como um espaço continuado de reflexão crítica sobre os desafios atuais da Justiça e da advocacia em Portugal.
Para João Massano, este programa responde a uma opção estratégica clara: “Trazer a Ordem para o centro do debate público”.
