A possibilidade de o Estado recorrer a obrigações de catástrofe, também conhecidas como ‘CAT bonds’, para financiar o plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) foi bem recebida pelo presidente da ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais, que destaca os retornos atrativos para os investidores e o seguro que confere ao país sem impacto orçamental.
Ao JE, Nuno Oliveira Matos, presidente da ATM, mostra o seu agrado com esta possibilidade, classificando-a como “uma medida financeiramente inovadora e tecnicamente sofisticada” e alinhada com as melhores práticas internacionais. Na Europa, a sua importância é ainda reduzida, também dada a menor probabilidade histórica de eventos climáticos extremos no Velho Continente, mas este paradigma tem-se vindo a alterar.
“Trata‑se de um instrumento ainda pouco explorado a nível europeu, mas que faz todo o sentido num contexto de crescente exposição a riscos climáticos e naturais, desde que seja bem desenhado e integrado numa estratégia mais ampla de gestão orçamental e de riscos”, defende, apontando às vantagens para o Estado.
Dada a natureza deste instrumento, permite uma maior salvaguarda das contas públicas, na medida em que funcionam como um seguro contra eventos extremos, explica Nuno Oliveira Matos. Na eventualidade destes fenómenos ocorrerem, estas bonds são mobilizadas para fazer face às necessidades de recuperação; caso não se verifiquem, remuneram os investidores a taxas bastante apelativas.
“As Obrigações do Tesouro continuam a ser instrumentos adequados para o financiamento geral do Estado, mas não asseguram cobertura específica contra riscos catastróficos. Nesse sentido, os dois instrumentos não são mutuamente exclusivos, sendo antes complementares”, acrescenta o presidente da ATM.
A remuneração é uma das vantagens principais para os investidores, ilustra, mas não a única. Além disso, são bonds que “têm uma correlação muito reduzida com os mercados de dívida tradicionais (i.e., risco de taxa de juro e risco de crédito), o que os torna interessantes do ponto de vista de diversificação de carteiras” e “permitem aos investidores institucionais participar em estratégias associadas à sustentabilidade e à resiliência climática, um fator cada vez mais valorizado”.
As obrigações de catástrofe são admitidas nas estratégias de financiamento do PTRR, com o montante global de 22,6 mil milhões de euros, integrando, desde logo, 5,3 mil milhões de euros de prejuízos estimados do comboio de tempestades - referentes ao pilar Recuperar. O plano será gerido por uma agência liderada pelo ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
