Sob o lema “Juntos pela Ordem que queremos” Fernanda de Almeida Pinheiro apresentou o seu programa de recandidatura à liderança do órgão. “A advocacia portuguesa enfrenta hoje desafios que exigem coragem, determinação e, acima de tudo, continuidade. Continuar as reformas que já estão em marcha, continuar a dignificar a nossa profissão e continuar a construir uma Ordem mais moderna, mais inclusiva e mais próxima de todos os advogados”, disse.
“Estas eleições antecipadas exigem uma resposta firme para garantir que as reformas em curso, especialmente na CPAS e na dignificação do SADT, não sejam interrompidas por interesses que nunca se comprometeram verdadeiramente com mudanças efetivas”, acrescentou a atual Bastonária.
Já o presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados, João Massano, assenta a sua candidatura em três valores: proximidade, defendendo uma urgência na aproximação da Ordem dos Advogados (OA) aos profissionais; inclusão, defendendo uma instituição “para todos” e “sem divisões”; e representatividade, “porque é urgente recuperar o papel da Ordem como parte da solução e não dos problemas”.
João Massano assume esta candidatura a bastonário, porque acredita que há outro caminho — um “caminho melhor” — para a Ordem dos Advogados. “Um rumo que permita devolvê-la ao seu posicionamento original, de instituição que tem competências fundamentais na defesa do Estado de Direito e de administração da justiça, de representação da profissão, promoção do acesso ao conhecimento e aplicação do Direito, e participação no processo legislativo relativo ao exercício da advocacia”. Montalvão Machado é o advogado mandatário da candidatura.
Com o mote “Uma Ordem para a profissão, um compromisso com os Advogados”, Ricardo Serrano Vieira apresenta três programas para “para resolver os desafios que a profissão enfrenta: Previdência + Justa, Justiça + Futuro e Justiça + Igualdade”.
“Estes programas têm soluções concretas para a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), para promover a igualdade para as mulheres advogadas, para modernizar o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT), com a revisão das tabelas de honorários, e apoiar quem entra na profissão”, afirma Ricardo Serrano Vieira defendendo que “uma candidatura apenas faz sentido havendo objetivos claros e se assentar em compromissos realizáveis.” Ricardo Sá Fernandes é o mandatário da candidatura.
Sob o lema “Uma nova voz”, José Costa Pinto defende, entre outras, a necessidade de melhorar “as condições efetivas de exercício da profissão”. José Costa Pinto quer melhorar a assistência e direitos sociais, revendo o conceito de justo impedimento para adiar diligências e garantindo maior protecção aos advogados, criar uma bolsa nacional de advogados que possam substituir colegas impossibilitados de trabalhar, “promovendo um apoio inovador e solidário” e reduzir as quotas pagas à OA pelos associados, “rejeitando gastos desmesurados que comprometam o futuro da Instituição”.
O sócio-fundador da Costa Pinto Advogados considera que “é o momento de afirmar uma nova voz que melhore as condições efetivas de exercício da profissão” e que “reponha a Ordem dos Advogados como uma instituição central do Estado de Direito”. Paulo Saragoça da Matta é o mandatário da candidatura.
As eleições para os órgãos nacionais e regionais da OA estão marcadas para dia 18 e 19 de março, depois da atual bastonária ter convocado as mesmas, de forma antecipada. Ricardo Serrano Vieira, João Massano, José Costa Pinto e Fernanda Almeida Pinheiro (atual bastonária) são candidatos ao cargo.
