A Comissão Europeia nota que teve "maior prudência" do que o Governo de Luís Montenegro na proposta de Orçamento do Estado para 2026. Valdis Dombrovsksis, comissário europeu com a pasta dos assuntos económicos, afirma, ainda assim, que não tem a previsão mais pessimista para o saldo orçamental português.
"Nós esperamos um saldo equilibrado em Portugal este ano e um défice de 0,3% do PIB no próximo. De facto, há um desvio face à previsão do Governo, que previu um excedente de 0,3% este ano e 0,1% no próximo ano", referiu Valdis Dombrovsksis durante a conferência de imprensa sobre este relatório, que teve lugar em Bruxelas na manhã desta segunda-feira.
O comissário clarificou que "as principais diferenças devem-se à estimativa mais prudente da Comissão relativamente às previsões de crescimento da despesa e, sobretudo, de despesa corrente".
"Vale a pena lembrar que a previsão da Comissão Europeia para o próximo ano ainda é mais otimista do que a do Conselho das Finanças Públicas, que coloca o défice do próximo no ano em 0,6% do PIB e a previsão do Banco de Portugal, que o coloca em 1,3% do PIB", ressalvou ainda o comissário.
Ainda não há novidades no ISP
Questionado na conferência de imprensa sobre o fim do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que Portugal adotou quando os preços da energia dispararam, na sequência da invasão da Ucrânia, Dombrovskis constata que o Governo ainda "não anunciou a sua eliminação gradual", apesar de Bruxelas ter anunciado o fim deste tipo de apoios.
O comissário confirma que tem estado a "pedir ao Governo que abandone estas medidas progressivamente", tal como o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento tinha referido.
Quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026, o ministro revelou que o Governo tenciona fazer coincidir a eliminação progressiva desse apoio com momentos em que haja descidas do preço do petróleo.
