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Auto-AT no norte ventoso Ilhas Faroé gozam do melhor sistema fiscal do mundo

Num arquipélago longínquo, isolado, ventoso e pouco povoado do Atlântico Norte existe aquele que já foi apelidado de ‘o melhor sistema fiscal do mundo’. As Ilhas Faroé, uma região autónoma do Reino da Dinamarca com governo próprio, têm um regime fiscal simples, prático e eficiente que centraliza não só impostos e contribuições sociais, como os incorpora nos salários, tornando a vida mais fácil para os contribuintes.

O regime é gerido pela TAKS, a autoridade tributária feroesa, que é responsável por processar os salários já descontados de impostos e complementados com prestações sociais a que cada trabalhador tenha direito, simplificando consideravelmente a vida dos cidadãos. Na prática, cada empregador paga os salários dos seus trabalhadores à TAKS; esta calcula os impostos devidos e benefícios a que têm direito, antes de enviar o salário líquido para a conta dos cidadãos.
É fácil compreender as vantagens. Para os cidadãos, não há tempo perdido com submissão de formulários, dúvidas sobre que impostos pagar ou situações mais complexas, como quem tem vários trabalhos. Segundo a Tax Foundation, os contribuintes gastam, em média, 6,5 mil milhões de horas por ano a preencher declarações fiscais, um peso altamente relevante.
Para as empresas, o fardo de reter impostos não existe e há uma redução de custos, dado que não são necessárias empresas externas para tratar dos impostos.
E, para o Estado, além de permitir uma visão mais abrangente, completa e em quase tempo real da economia, a possibilidade de fugas ao fisco torna-se mais difícil. Além disso, os custos com a autoridade tributária são muito mais baixos do que para a maioria dos países, dado que o sistema é automatizado e, portanto, não necessita de tantos recursos humanos.
Num país de apenas 59 mil pessoas, um sistema destes parece, à partida, mais fácil de introduzir e gerir. No entanto, dada a baixa população, o seu custo per capita é superior ao que seria caso fosse implementado noutros países com mais habitantes, o que deveria traduzir-se nalgumas lições para o resto das economias ditas mais avançadas.
Esta realidade é possível apenas dado o estatuto político das Ilhas Faroé. Apesar de pertencerem ao Reino da Dinamarca, o arquipélago tem autonomia numa série de assuntos, incluindo os fiscais. Por outro lado, não estando inserido na UE, o Governo feroês tem liberdade para definir os seus próprios acordos comerciais, bem como o seu sistema de segurança social.
Outro ponto que torna o sistema exequível é a ausência de qualquer tipo de deduções fiscais, o que retira a complexidade associada a estes benefícios em inúmeros países, incluindo Portugal, que é regularmente visado por diferentes instituições internacionais dada a pletora de isenções e deduções possíveis.
Com uma economia assente sobretudo na pesca e aquacultura, as Ilhas Faroé tornaram-se um exemplo de um sistema fiscal transparente, ágil e eficiente, por oposição ao fardo que a generalidade dos contribuintes e empresas vivem com a prestação de contas ao Estado. Sendo uma população equivalente a um município de média dimensão em Portugal (Sesimbra ocupa a 49º posição em termos de habitantes com 59 mil), altamente homogénea e com acesso generalizado a internet e ao sistema bancário, esta possibilidade torna-se mais fácil de implementar, mas fica a dúvida: quando irão os restantes países europeus olhar para o caso feroês?

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