Angola vai receber um financiamento de 162,76 milhões de dólares (156,75 milhões de euros) do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que serão canalizados para a primeira fase do Programa de Apoio à Governação Económica e à Resiliência do país (EGRSP).
A celebração do acordo de empréstimo recebeu luz verde do presidente da República, João Lourenço, esta terça-feira, que delegou competência no Ministério das Finanças.
De acordo com o BAD, o programa em causa, com uma duração de dois anos, "irá acelerar a diversificação económica de Angola através do reforço da governação orçamental e do aumento da participação do setor privado, particularmente na transformação da agricultura resiliente ao clima".
Segundo o despacho ao qual o jornal angolano "Novo Jornal" teve acesso, o montante servirá para garantir "recursos financeiros para a execução do EGRSP, com vista a aumentar a eficiência e a transparência das despesas públicas para apoiar a resiliência económica e o crescimento verde".
O empréstimo foi aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento em novembro do ano passado.
"Desde 2017, Angola alcançou a estabilidade macroeconómica através de reformas económicas significativas. No entanto, persistem desafios, incluindo a diminuição das receitas das exportações de petróleo e o elevado peso da dívida. Para sustentar e atingir os seus objetivos de crescimento, Angola pretende empreender reformas adicionais para fazer avançar a sua agenda de diversificação económica, particularmente na agricultura – um setor crítico para os meios de subsistência e a segurança alimentar. O programa também aborda as vulnerabilidades climáticas que colocam riscos ao desenvolvimento sustentável", é possível ler no comunicado emitido pelo BDA aquando da aprovação do financiamento.
Pietro Toigo, representante residente do BAD em Angola, olha para o Programa de Apoio à Governação Económica e à Resiliência como "uma peça-chave na estratégia do Banco em Angola, que visa gerar crescimento inclusivo e empregos decentes através da transformação agrícola e de infraestruturas sustentáveis".
"As medidas incluídas no programa de reformas criam as condições prévias para estimular a diversificação económica liderada pelo setor privado, com enfoque na agricultura, na indústria transformadora e no comércio, que têm o maior impacto na criação de emprego sustentável e na geração de rendimentos", explica o mesmo responsável, citado na mesma nota.
Em janeiro, o governo de Angola assinou um outro acordo com o BAD - no valor de cerca de 79 milhões de dólares - para financiar o projeto “Crescer”, tendo em vista "assegurar os meios de financiamento para facilitar o acesso ao crédito para as startups, bem como para as micro, pequenas e médias empresas, aprimorar o quadro regulatório e fortalecer a qualificação profissional dos jovens".
