O recente pacote de medidas aprovado em Conselho de Ministros para mitigar a subida dos preços dos combustíveis está longe de satisfazer o setor agrícola. Apesar do apoio adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado, os agricultores consideram a resposta insuficiente face ao aumento acumulado dos custos nas últimas semanas.
Segundo Pedro Pimenta, vice-presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), o preço do gasóleo agrícola já subiu cerca de 42 cêntimos por litro desde o início do mês, um agravamento que está a ter um impacto imediato e significativo nas explorações. “Se aumentou 42 cêntimos e nos devolvem 10, continuamos com mais 32 cêntimos em cima. É uma brutalidade”, afirma.
O responsável sublinha que o momento é particularmente crítico para o setor, uma vez que coincide com a instalação das culturas de primavera-verão, caso do tomate, batata, beringelas, pepino, abóbora, feijão, cenoura, beterraba, alface, milho, arroz entre outras. Este é o período em que o consumo de combustível é mais elevado. “Desde 1 de março até dia 30, a agricultura consumiu, em média, mais de um milhão de litros de gasóleo por dia. Este aumento representa mais de 400 mil euros diários de despesa adicional”, explica, acrescentado: “Basta somar e dá cerca de 12 milhões de euros de aumento de custos para os agricultores apenas num mês.”
Além do combustível, os agricultores enfrentam também uma subida expressiva nos custos dos fertilizantes, com aumentos na ordem dos 30%, sobretudo nos produtos azotados. Pedro Pimenta diz que o aumento só na fertilização de um hectare de milho acresceu 300 euros relativamente ao ano passado. Passou de 1000 euros para 1300 euros. “É agora que tudo é aplicado no terreno. As faturas estão a chegar neste momento, não é mais tarde”, adverte.
Neste contexto, a CAP defende que a resposta do Governo deveria ser mais musculada e imediata, de forma a ter impacto real no atual ciclo produtivo. “Era preciso uma medida robusta agora, não uma solução que fica aquém do problema”, sustenta.
O pacote aprovado pelo Executivo prevê um conjunto de apoios que totalizam cerca de 150 milhões de euros por mês, abrangendo não só a agricultura, mas também setores como o transporte de mercadorias, táxis, bombeiros e IPSS. No caso da agricultura, o apoio extraordinário traduz-se num acréscimo de 10 cêntimos por litro no gasóleo utilizado, aplicável entre abril e junho e condicionado à evolução dos preços.
Ainda assim, os agricultores consideram que a medida tem um alcance limitado. “É menos de um quarto do aumento que já tivemos. Não resolve o problema”, insiste o dirigente associativo.
Concorrência com Espanha agrava pressão
Outro dos pontos críticos apontados pelo setor prende-se com a perda de competitividade face a Espanha, onde o Governo espanhol anunciou recentemente um pacote de apoio que ronda os 877 milhões de euros só para a agricultura para mitigar os custos com fertilizantes, além de benefícios fiscais adicionais nos combustíveis.
Entre as principais medidas dirigidas ao setor agrícola e pescas espanhol destaca-se a atribuição de um apoio direto de 20 cêntimos por litro de combustível para os agricultores, equiparado ao concedido aos transportes e à pesca. Esta medida visa compensar o aumento dos custos energéticos e garantir a continuidade da atividade produtiva. Adicionalmente, o Governo espanhol prevê uma ajuda equivalente para a aquisição de fertilizantes, procurando responder ao aumento expressivo destes inputs essenciais e evitar impactos mais severos na produção e nos preços dos alimentos.
“Estamos a produzir com custos mais elevados do que os espanhóis e a vender ao mesmo preço. Assim não conseguimos competir”, alerta o responsável da CAP, defendendo um esforço proporcional por parte do Governo português. “Não pedimos 800 milhões, mas pelo menos 190 milhões, o proporcional à dimensão do nosso país para ajudar na escalada de preços dos combustíveis e fertilizantes. Isto sim, seria um sinal de equilíbrio”. Pedro Pimenta, vai ainda mais longe, comparando o que aconteceu em 2022 quando a Rússia invadiu a Ucrânia, “o governo de António Costa disponibilizou 180 milhões de euros para os mesmos fins”, termina.
