Para que o acordo comercial entre em vigor rapidamente, a proposta da Comissão Europeia para a conclusão e assinatura integra dois instrumentos jurídicos paralelos: o Acordo Comercial Provisório, que abrange apenas as partes que são de competência exclusiva da UE, cuja aprovação será feita pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu; e o Acordo de Parceria UE-Mercosul que, após aprovação pelos colegisladores europeus, está sujeito à ratificação por todos os Estados-Membros, de acordo com as suas normas constitucionais.
A maior zona de livre comércio do mundo
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Será irónico dizer, mas a guerra na Ucrânia e as medidas protecionistas impostas por Donald Trump, ao aumentar unilateralmente as tarifas aduaneiras e desencadeando um clima de guerra comercial com a União Europeia (UE) e outros parceiros comerciais, desencadearam um efeito positivo: evidenciaram a urgência em concluir o acordo UE-Mercosul, dado o seu significado estratégico, económico e político. O aumento exponencial dos direitos aduaneiros, imposto pelos EUA funcionou como catalisador político, permitindo desbloquear o impasse.
