A nova ofensiva comercial de Donald Trump sobre o setor farmacêutico está a gerar forte apreensão na indústria de medicamentos genéricos. A proposta de impor tarifas de 100% a partir de 2028 e de 200% em 2029 às importações destes medicamentos levanta dúvidas sobre os seus efeitos reais: em vez de baixar preços, poderá comprometer o abastecimento e penalizar diretamente os doentes norte-americanos.
Nos Estados Unidos, os medicamentos genéricos representam cerca de 90% das prescrições, mas apenas 13% da despesa total com fármacos, segundo dados da indústria e da Food and Drug Administration (FDA). Este desequilíbrio reflete margens muito reduzidas e uma concorrência intensa — características que tornam o setor particularmente vulnerável a choques de custos como tarifas aduaneiras.
A administração norte-americana defende que a medida pretende forçar a relocalização da produção para território nacional. No entanto, a indústria contesta esta lógica. “Não é através de uma ameaça de tarifas que se atrai investimento para os Estados Unidos”, afirma João Paulo Nascimento, presidente da Equalmed, associação que representa o setor em Portugal. Segundo o responsável, o investimento industrial depende sobretudo de “condições regulamentares estáveis, previsibilidade e competitividade”, e não de medidas punitivas.
Europa como fornecedor crítico
Um dos pontos mais sensíveis do debate prende-se com a dependência externa dos Estados Unidos. Dados citados pela indústria indicam que cerca de 20% de determinados medicamentos consumidos no país dependem de um único fornecedor europeu.
Também a Medicines for Europe alerta para esta interdependência. Em comunicado, a associação europeia sublinha que, para quase 700 ingredientes farmacêuticos ativos aprovados nos EUA, a Europa é o único fornecedor. “A introdução de tarifas pode desencadear ruturas significativas no abastecimento e comprometer o acesso a tratamentos essenciais”, refere a organização.
A entidade considera ainda que as tarifas sobre medicamentos genéricos e biossimilares são “regressivas e contraproducentes”, defendendo que estes devem permanecer isentos, em linha com compromissos internacionais. A manutenção do comércio aberto entre a União Europeia e os Estados Unidos é vista como “essencial para a segurança do abastecimento em ambos os lados do Atlântico”.
Reindustrialização não se faz por decreto
A tentativa de relocalizar cadeias de produção farmacêutica enfrenta obstáculos estruturais. A construção de novas fábricas implica investimentos de centenas de milhões de euros, processos regulatórios longos e custos operacionais mais elevados do que em mercados como a Índia, atualmente um dos principais fornecedores de genéricos para os EUA.
Além disso, mesmo com produção local, muitas matérias-primas continuariam a ser importadas, limitando o impacto real da medida na autonomia estratégica americana.
“A relocalização é um processo complexo e de longo prazo, que exige políticas industriais consistentes, incentivos ao investimento e previsibilidade regulatória”, sublinha a Medicines for Europe. Tarifas, por si só, não resolvem o problema.
Impacto indireto em Portugal
No caso português, o impacto direto deverá ser limitado. A Equalmed não antecipa efeitos imediatos sobre as empresas instaladas no país. No entanto, muitas destas são multinacionais com exposição ao mercado norte-americano, podendo ser afetadas de forma indireta.
O risco maior, segundo a indústria, está na disrupção global das cadeias de abastecimento. Num mercado altamente interligado, choques nos Estados Unidos podem repercutir-se na Europa, quer ao nível de preços, quer na disponibilidade de determinados medicamentos.
Entre a política e a saúde pública
A iniciativa de Trump surge no contexto de uma estratégia mais ampla para reduzir os preços dos medicamentos nos Estados Unidos, historicamente mais elevados do que noutras economias desenvolvidas — sobretudo no segmento de medicamentos inovadores.
Contudo, no caso dos genéricos, o consenso entre analistas e indústria é claro: os preços já são baixos e dificilmente acomodam aumentos de custos sem consequências. O risco, concluem, é que uma medida pensada para proteger a indústria acabe por penalizar os doentes.
No centro da discussão está, assim, uma questão essencial: até que ponto a política comercial pode interferir com o acesso a cuidados de saúde — e com que custos.
