O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, apresentou quatro medidas para responder ao aumento do custo de vida: IVA zero em bens alimentares essenciais e a redução desse imposto para 13% no gás e combustíveis e a duplicação do consumo de energia tributada a 6% e ainda a isenção do ISP sobre o gasóleo para a agricultura.
As propostas foram apresentadas durante o 25º Congresso do PS, que terminou este domingo em Viseu, onde o socialista acusou o Governo de agir de forma "insuficiente e incompleta".
De acordo com o líder socialista, estas propostas “não colocam em causa a estabilidade orçamental e aliviam os custos da vida das famílias”.
“Não devemos ignorar ou adiar respostas enquanto persistirem os efeitos da guerra [no Médio Oriente]”, alertou José Luís Carneiro acrescentado: “As medidas que o Governo toma são sempre insuficientes e chegam tarde às pessoas”, criticou.
No último Conselho de Ministros, na passada sexta-feira, 27, Luís Montenegro, indicou que não pondera reduzir o IVA no cabaz alimentar, apesar do impacto da guerra do Médio Oriente, "não está em cima da mesa nenhuma intervenção", nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar”, disse no final da reunião dos ministros.
O cabaz alimentar que é monitorizado pela DECO PROteste custa esta semana 254,40 euros, um aumento de 0,08 euros face à semana anterior. “Ainda assim, este aumento representa novamente o valor mais alto desde que a organização de defesa do consumidor iniciou esta análise, em 2022”, salienta a associação de defesa do consumidor.
“Há um ano, era possível comprar exatamente os mesmos produtos por menos 17,46 euros (menos 7,37%). Já no início de 2022, era possível gastar menos 66,70 euros (uma diferença de 35,53%)”, indicou a DECO PROteste.
No Conselho de Ministros da última sexta-feira, o Executivo aprovou um mecanismo extraordinário para gasóleo profissional para o período de 1 de abril e 30 de junho.
São mais 10 cêntimos por litro que acrescem aos apoios que já tinham sido aprovados. Existirá também um apoio extraordinário à agricultura, florestas, e pesca no valor adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado
“Estes dois apoios [estarão em vigor] quando o preço médio estiver mais de 10 cêntimos acima face à semana de 2 a 6 de março”, disse Montenegro. Foi aprovado também um apoios extraordinário, de 360 euros por veículo pesado, correspondendo a 10 cêntimos por litro.
O governante exclui as mexidas no IVA dos combustíveis justificando a escolha pelo apoio que foi dado ao nível do ISP, com Luís Montenegro a sublinhar que a descida no ISP compensa o IVA.
