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Fundos para 2030 conseguirão "salvar" comboio da linha de Cascais?

O concurso internacional destinado a comprar 22 comboios para a CP excluiu novamente a aquisição de unidades destinadas a renovar a linha de Cascais. Mas o ministro Pedro Marques diz que há uma solução para investir no comboio da linha.

Já foi "condenada" três vezes. A primeira foi em 2009, quando o Governo desfez o concurso que a poderia ter salvo. E depois voltou a ser ignorada em 2016 e em janeiro de 2019. Esta é a cronologia da "má sina" da linha de Cascais e dos velhos comboios que nela circulam. Agora a sua modernização poderá surgir no “Programa Nacional de Investimentos 2030” que é tido como a derradeira possibilidade de financiar a compra de novos comboios que substituam uma frota que circula caduca há mais de 40 anos. Os velhos comboios da linha de Cascais são uma das operações mais esquecidas pelo acionista da CP – que, por decisão governamental, inviabilizou o maior concurso de compra de equipamento que a administração da CP quis lançar em janeiro de 2009, eliminando, assim, a grande oportunidade que o acionista Estado teve para renovar a frota de comboios que circula entre o Cais do Sodré e Cascais.

Segundo a atual tutela governamental da CP há uma explicação oficial para a situação calamitosa desta linha. O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, referiu recentemente no “Jornal das 8”, da TVI, que “não houve fundos comunitários para investir na linha de Cascais porque o Governo anterior”, de Pedro Passos Coelho, “não deixou um euro para a linha de Cascais”, mas agora, depois do atual Governo ter feito a reprogramação de fundos, será concretizado “investimento, já no início de 2019, na linha de Cascais”. Pedro Marques deixa em aberto a possibilidade deste investimento ser inscrito no âmbito do PNI2030.

O ministro adiantou que a CP verá as indemnizações compensatórias serem aumentadas de três para 80 milhões de euros por ano, explicando que ao nível do sector da manutenção ferroviária também foram contratados mais 102 trabalhadores, o que permitirá melhorar o desempenho dos comboios.

Onze anos "queimados"

A verdade é que a linha de Cascais tem sofrido sucessivas contrariedades. Já passaram onze anos depois da CP ter elaborado um plano de compras de comboios no valor global de 368 milhões de euros – promovido durante a administração presidida por Francisco Cardoso dos Reis, e apresentado à então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, mas que foi posteriormente cancelado. Só agora o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, deu luz verde, a 7 de janeiro, para a CP lançar um concurso internacional para aquisição de 22 unidades circulantes pelo valor de 168 milhões de euros. No entanto, este investimento da CP não contemplou o serviço dos comboios de Cascais que há 11 anos já era considerado como o mais crítico da CP, segundo reconhecia a própria administração da empresa pública.

Para renovar a frota de comboios de passageiros da linha de Cascais, a administração de Cardoso dos Reis tinha proposto comprar 36 unidades pelo valor de 180 milhões de euros. Há 11 anos, esta era a prioridade do operador ferroviário, constituindo assim o investimento mais elevado entre o conjunto de aquisições que na altura se propunha realizar.

O Jornal Económico sabe que em 2008 a tutela da CP tinha sido alertada pelo operador sobre o nível de grande desgaste e degradação do material circulante da linha de Cascais. Alguns membros da equipa de gestão da CP chegaram a equacionar a retirada de operação dos comboios mais degradados, mas isso teria implicações na frequência dos comboios em circulação, optando em vez disso por realizar sucessivas reparações geralmente onerosas.

A grande oportunidade

Esta situação calamitosa foi o pressuposto para a CP inscrever, em janeiro de 2009, num concurso de aquisição de novo material circulante, as 36 unidades que queria destinar à linha de Cascais, um número francamente superior às 25 unidades que a CP queria comprar para o seu serviço regional (por 125 milhões de euros), e também mais que as oito unidades destinadas ao serviço urbano do Porto (por 40 milhões de euros) ou que as cinco unidades que seriam alocadas à linha do Sado (por 25 milhões de euros). Pouco depois este concurso foi desfeito.

No tempo em que Cardoso dos Reis presidiu a CP, a possibilidade de renovação de comboios morreu desta forma. Em 2016/2017 o problema da necessidade de renovação de comboios voltou a ser abordado pela administração de Manuel Queiró, que efetuou um plano de aquisições num montante global que rondou os 330 milhões de euros, mas que não visava diretamente a linha de Cascais.

A CP voltou a solicitar a autorização para comprar 35 unidades, 10 das quais seriam para “assegurar serviços de transporte altamente rentáveis”, o que permitiria pagar os novos comboios com o resultado da atividade da CP, explica uma fonte que elaborou este projeto concursal. No entanto, este concurso da administração de Manuel Queiró também não chegou a ser concretizado.

Chegada a 2019, a CP obteve finalmente a luz verde para comprar 22 comboios – muito menos que os pretendidos na gestão de Manuel Queiró e ainda menos que o pedido de Cardoso dos Reis – e que só começarão a ser entregues à CP a partir de 2023, destinados a operar nos serviços regionais. “A CP perdeu muito tempo e agora este novo concurso já será feito em situação de emergência”, comenta uma fonte que integrou a gestão de Cardoso dos Reis. Mas também não contempla a linha de Cascais.