A agricultura europeia enfrenta uma nova frente de pressão. Depois da subida dos custos dos fertilizantes e da energia, uma seca severa e prolongada está a ameaçar as colheitas em várias regiões da União Europeia.
Segundo a Lusa, a reserva destinada a situações de crise para 2026 “já está vazia”. A informação consta de uma carta enviada pelo comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, aos Estados-membros.
A reserva agrícola tem uma dotação anual de 450 milhões de euros. Este ano, a Comissão Europeia reforçou a verba com mais 300 milhões de euros, aumentando a capacidade de resposta a crises agrícolas.
Em julho, os Estados-membros aprovaram ainda a mobilização de 540 milhões de euros para apoiar agricultores afetados pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia, na sequência da crise no Médio Oriente. Portugal recebeu 9,46 milhões de euros. Os Estados-membros podem complementar este apoio até 200% com fundos nacionais.
Portugal recebeu 9,46 milhões de euros
Luís Mira, secretário-geral da CAP, confirma na entrevista que Portugal recebeu 9,46 milhões de euros do pacote europeu de 540 milhões de euros.
O responsável salienta também que o regulamento europeu permite aos Estados-membros complementar o apoio europeu até 200% com dinheiro dos respetivos orçamentos nacionais.
Os 540 milhões de euros foram distribuídos pelos 27 Estados-membros para apoiar os agricultores mais afetados pelo aumento dos custos dos fertilizantes e da energia.
Hansen pede aos Estados que utilizem os instrumentos disponíveis
Na carta enviada aos Estados-membros, Christophe Hansen pede aos governos que utilizem os instrumentos disponíveis através dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) e dos orçamentos nacionais.
O comissário considera que “o recurso à reserva agrícola deve ser considerado como um último recurso, dada a limitação dos seus recursos financeiros”.
Entre as possibilidades está uma intervenção de crise da PAC para compensar perdas de produção provocadas por fenómenos climáticos adversos, incluindo a seca. O mecanismo pode ser utilizado quando as perdas atingem pelo menos 30%.
O instrumento foi introduzido na sequência da revisão das regras da PAC aprovada em dezembro de 2025. Para ser utilizado, cada Estado-membro terá de alterar o respetivo Plano Estratégico da PAC, embora as despesas possam ser consideradas elegíveis desde a data em que ocorreu o fenómeno climático.
A Comissão destaca ainda que o apoio deve ser superior para os agricultores que disponham de seguros ou outros instrumentos de gestão de risco, numa tentativa de incentivar uma maior proteção contra futuras perdas.
Bruxelas aponta ainda para o Fundo de Solidariedade da União Europeia, fundos de coesão e financiamento do Banco Europeu de Investimento. A Comissão recomenda também investimentos em sistemas de rega mais eficientes, reutilização de água e soluções digitais.
Estados podem antecipar pagamentos da PAC
Outra possibilidade passa pela antecipação e aumento das percentagens dos pagamentos da PAC, depois das alterações regulamentares aprovadas em julho deste ano.
Os Estados-membros podem também apresentar alterações excecionais aos seus Planos Estratégicos da PAC para reforçar o apoio a investimentos destinados a recuperar o potencial produtivo ou para introduzir o novo mecanismo de compensação de perdas.
Bruxelas admite igualmente derrogações temporárias a determinadas regras ambientais quando condições meteorológicas extremas impedem os agricultores de as cumprir. Em situações de seca severa, os Estados podem ainda reconhecer casos de força maior ou circunstâncias excecionais, permitindo que agricultores afetados mantenham o acesso aos pagamentos da PAC apesar de não conseguirem cumprir temporariamente algumas obrigações.
Mais flexibilidade para empréstimos e apoios nacionais
A Comissão pede também aos Estados-membros que explorem outras possibilidades existentes na legislação europeia.
Entre elas estão maior flexibilidade nos empréstimos, incluindo prazos de financiamento mais longos, períodos de carência e calendários de reembolso adaptados à volatilidade dos rendimentos agrícolas.
Além dos instrumentos europeus, os governos podem recorrer às regras de auxílios de Estado para criar apoios nacionais destinados a compensar danos provocados por fenómenos climáticos adversos. A Comissão aponta ainda para a possibilidade de reduções ou isenções fiscais e contributivas.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia poderá também ser mobilizado em situações de catástrofes naturais graves que ultrapassem os limiares nacionais aplicáveis. Já a utilização da reserva agrícola europeia deverá ser considerada apenas como último recurso, devido aos seus recursos financeiros limitados.
Bruxelas admite que o problema é estrutural
A carta não se limita às medidas de emergência. Christophe Hansen considera que a situação demonstra o aumento dos riscos que a agricultura europeia enfrenta devido às alterações climáticas. "A frequência e a magnitude dos fenómenos meteorológicos" estão a aumentar, escreve o comissário, defendendo que a resposta não pode limitar-se a compensar perdas depois de estas acontecerem.
Bruxelas quer, por isso, que os Estados-membros reforcem o investimento na adaptação da agricultura, incluindo em culturas mais resistentes ao calor e à seca, diversificação da produção, melhoria da saúde dos solos e da capacidade de retenção de água e sistemas de gestão mais eficiente dos recursos hídricos. Entre as soluções apontadas estão ainda o armazenamento de água, a reutilização de água tratada, sistemas de retenção natural, agricultura de precisão e aconselhamento aos agricultores.
Para a pecuária, a Comissão recomenda investimentos em instalações mais adaptadas ao calor, sistemas de abastecimento de água, monitorização de precisão, agrofloresta e raças mais resistentes a temperaturas elevadas. "Precisamos de acompanhar de perto a evolução e estar preparados para garantir a segurança alimentar da Europa e o futuro dos agricultores", escreve Hansen.
A Comissão deverá apresentar no outono orientações mais detalhadas sobre as medidas de resiliência e adaptação da agricultura às alterações climáticas.
A nova seca surge, assim, num momento em que a reserva de crise de 2026 está esgotada, segundo a Lusa, deixando os Estados-membros com outros instrumentos para responder às perdas agrícolas.
A situação deverá estar em discussão na próxima reunião informal dos ministros da Agricultura da União Europeia, em Dublin, entre 6 e 8 de setembro.
